Como deve ser bom ser amigo do rei – por Giuseppe Riesgo

Ah, como seria maravilhoso ser amigo do rei! Poder usufruir de todos os privilégios que vêm com essa posição de poder absoluto, onde a lei é apenas uma sugestão para os escolhidos e seus camaradas, mas vale para toda a plebe. Que tempos gloriosos em que os reis governavam sem limites, e seus amigos eram intocáveis perante a justiça! Que tempo bom aquele onde agradar o rei me traria boas recompensas no futuro!

Imaginem só: se eu fosse amigo do rei, poderia ignorar as leis que me conviessem. Estado de Direito? Quem se importa! Cumprir a lei? Ah, coisa de plebeu! Eu poderia desfrutar de todas as regalias e benefícios sem qualquer preocupação com as consequências. Afinal, a lei é apenas para os súditos comuns, não para os amigos do rei. Enquanto os meros mortais são julgados e penalizados por suas transgressões, os amigos do rei poderiam cometer qualquer crime e escapar impunes. Roubar, enganar, corromper… tudo seria permitido quando se está no círculo íntimo da realeza. Afinal, quem ousaria questionar os privilegiados?

Parece brincadeira, mas não é. A indicação do advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para ocupar uma vaga tão importante no Supremo Tribunal Federal (STF) é um acontecimento que lembra, de fato, a época dos Reis. Lembra o momento da nossa história onde a lei não valia para alguns poucos poderosos. Muito mais importante seria ser amigo do rei do que de fato merecer um espaço de destaque na sociedade. Essa indicação levanta sérias preocupações em relação ao princípio da impessoalidade e coloca novamente em xeque a imparcialidade e a integridade do mais alto tribunal do país.

Ao indicar seu advogado pessoal para uma posição tão influente e estratégica, Lula compromete diretamente o princípio fundamental do Estado de Direito, que exige que as instituições sejam independentes e atuem em nome do interesse público, sem favorecer interesses particulares. A indicação de Zanin é mais uma clara tentativa de exercer influência política sobre o STF, transformando-o em um tribunal ainda mais político do que já é.

O STF, como órgão responsável por interpretar a Constituição e garantir a aplicação da lei, deveria ser uma instituição imparcial e voltada para o interesse coletivo. No entanto, a indicação de um advogado pessoal do presidente mina ainda mais a já combalida confiança da sociedade na capacidade do STF de cumprir essa função essencial. Ao invés de se concentrar na aplicação imparcial da lei, essa nomeação serve, evidentemente, para proteger mais uma vez os interesses e as relações pessoais do (rei) Presidente Lula.

Princípios do Direito Administrativo? Quem se importa! Imparcialidade do Judiciário? Não há necessidade! Garantir a aplicação da lei e da Constituição? Desnecessário! Ajudar o Rei e seus amigos? Sim, isso sim! Todos nós, tenho certeza, gostaríamos de ser amigos do rei. Zanin recebeu sua recompensa, e o Rei cobrará a conta no futuro.

(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Atualmente ocupa a Chefia de Gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.