Governador, recuar é sinal de grandeza! – por Valdeci Oliveira

Entre os vários ditames não escritos da política, o mudar de posição a respeito de um tema não significa necessariamente sinal de fraqueza. Aliás, reavaliar uma opinião a partir da conjuntura posta ou da reação da sociedade faz parte da construção política e, arrisco a dizer, da evolução humana. Se trata de grandeza. E não tenho dúvida que há esta necessidade em relação ao projeto de reestruturação do IPE Saúde enviado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa.

Se mantida a proposta, e esta vier a ser aprovada, os servidores e servidoras estaduais com menores salários e idades mais avançadas, incluindo seus familiares e dependentes, ficarão à própria sorte, não conseguirão pagar suas mensalidades e buscarão exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e cirurgias.

O SUS, nos revelou a pandemia da covid-19 em seus momentos mais agudos, é considerado um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo. Com acesso universal e sem distinção, ele acolhe quem busca atendimento. Mas justamente por este caráter e pela imensa maioria da população não ter como bancar planos privados de saúde, a pressão sobre sua atuação é constante e progressiva. E no caso do RS, com o projeto do governo, essa condição seguramente será levada ao limite. Somente em Santa Maria, o IPE assegura o atendimento de mais de 35 mil pessoas.

A “receita” sugerida pelo governador ignora o perfil dos “clientes” do Instituto e da própria instituição, que desde sua fundação prevê o caráter solidário (quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos) e paritário (as contribuições do segurado e do estado são as mesmas).

Também olha para o outro lado quando aumenta os valores a serem desembolsados mensalmente pelos segurados, que ano após ano na última década viram seus contracheques minguarem, seus direitos e conquistas irem para o ralo, viram os aposentados serem desvinculados de qualquer política de reajuste salarial e, como se não fosse pouco, tiveram seus proventos carcomidos por perdas não repostas – a maioria obteve apenas 6% de reposição diante de uma inflação de 61% entre janeiro de 2015 e dezembro de 2022, durante os governos Sartori e Leite. Não se trata de pouca coisa, não se trata de mimimi.

O que está em jogo é a saúde de mais de um milhão de pessoas que, nos quatro cantos do Rio Grande, precisam do IPE Saúde, têm direito a ele, o construíram há décadas e, principalmente, não são os responsáveis pelas más gestões dos últimos anos. Mas mesmo assim estão tendo que encarar mais uma ameaça que traz embutida ditos populares que vão do quem pode mais chora menos, do cada um por si e, pior, da lei do mais forte. Uma luta injusta quanto inglória.

E diante deste quadro, com responsabilidade e compromisso em colaborar com os rumos do Rio Grande, a bancada da Federação Brasil da Esperança na Assembleia Legislativa (PT e PCdoB), da qual faço parte, apresentou uma proposta exequível à reestruturação do Instituto e a entregou à Casa Civil do Executivo. Nela foram listadas três medidas que, à luz de uma gestão séria e comprometida com a função primeira do Instituto, têm a capacidade de trazer justiça a quem dele depende como também sanear paulatinamente suas contas.

A partir da análise dos números oficiais disponibilizados pelo próprio governo, propusemos uma revisão salarial de 10% sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, relacionadas às perdas dos dois últimos anos e que estão diretamente ligadas à queda de receita do IPE Saúde; uma contribuição paritária do Estado e dos servidores de 4,1%; e  que os ressarcimentos de despesas referentes a qualquer programa de auxílio ou assistência à saúde suplementar, feitas por instituições e órgãos públicos e pagas com recursos de impostos, sejam exclusivas a quem opta pelo vínculo ao Instituto. Somente em abril, foram desembolsados mais de R$ 10 milhões nessa modalidade.

Além disso, ao invés de jogar sobre os ombros de quem trabalha toda a carga e responsabilidade, que o governo busque o que não foi pago pelos órgãos estaduais ao IPE (mais de R$ 600 milhões); que destine ao Instituto  a contribuição que descontou do pagamento dos precatórios e que somam R$ 350 milhões; que assuma que a não paridade salarial dos aposentados resultou em outros R$ 180 milhões que deixaram de entrar nos seus cofres; e que cumpra o previsto na lei e ressarça o Instituto por conta dos imóveis que dele se apoderou para passar nos cobres.

Não, senhor governador, na política, como na vida, não é vergonhoso reconhecer equívocos. Vergonhoso é ter consciência deles e mesmo assim permanecer ao lado deles.  Por isso, muito modestamente, lhe dou um conselho: calce as sandálias da humildade, reveja sua posição (o próprio projeto do Executivo já foi alterado duas vezes) e não penalize quem está no andar debaixo, pois somente quem está no topo não sentirá os efeitos da sua proposta. Não coloque as suas digitais, sr. Eduardo Leite, em um ato covarde como esse. Projeto ruim não se vota, se retira. E há tempo para isso.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.