O maior Plano Safra do Brasil – por Valdeci Oliveira

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo, se todo mundo ganhar”. A frase é do presidente Lula e foi dita no anúncio do Plano Safra 2023/2204. Mais do que um recado, uma posição política e um compromisso já demonstrado num passado recente, mesmo que “esquecido” por alguns.

O Plano Safra 2023/2024 está destinando R$ 71,6 bi em crédito rural subsidiado ao Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O valor é 34% superior ao do no ano passado e considerado o maior volume de recursos destinados na história do setor. Se a ele for somado outras ações do governo federal como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, entre outros, o valor chega a R$ 77,7 bi. Para a agricultura empresarial, o chamado agro, a destinação será de R$ 364,2 bilhões, sendo R$ 272,12 bi para custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões para investimentos, 27% a mais que em 2022.

Tanto a fala do presidente quanto o aumento do volume dos recursos destinados ao financiamento da produção agropecuária brasileira seguem a política iniciada no seu primeiro mandato, que passou de R$ 20 bilhões em 2002/2003 para R$ 187,7 bilhões em 2015/2016. Ou seja, os investimentos na agricultura brasileira, nos seus mais diferentes segmentos, mais do que triplicaram, um aumento de 335% nos três governos e meio do PT na presidência do país.

Mesmo com o Banco Central não reduzindo a pornográfica taxa de juros nacional – a maior do mundo -, no plano anunciado por Lula, tanto micro, pequenos, médios e grandes terão acesso a mais recursos e linhas de crédito. Para a agricultura familiar, o índice deixa de ser 5% ao ano e passa para 4% para quem dedica seu trabalho à produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Por se tratar de itens essenciais, a medida contribui assim com a segurança alimentar da população. Já as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária foram reduzidas pela metade.

Os homens e mulheres de pequenas e médias propriedades que atuam ou desejam atuar na produção de alimentos saudáveis, tendo o modelo orgânico como foco principal, serão contemplados com incentivos ainda mais amplos – juros de 3% ao ano em se tratando de custeio (despesas) e 4% quando se tratar de investimentos.

Ao desenhar o novo Plano Safra, as equipes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda ampliaram benefícios e aumentaram os recursos alocados. Em apoio aos produtores de baixa renda que se dedicam à agricultura familiar, as linhas do microcrédito produtivo terão uma ampliação no enquadramento para quem buscar apoio: o limitador da renda familiar no ano para acessar o financiamento sai dos atuais R$ 23 mil e vai para R$ 40 mil, enquanto o máximo a que teriam direito sobe de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Já o desconto de adimplência (para pagamentos em dia) para a Região Norte do país sai dos atuais 25% e chega a 40%.

No caso dos agricultores que se encontram em situação de pobreza, estes poderão acessar o chamado fomento produtivo rural, que terá um aumento próximo de 100%. No novo Plano Safra da Agricultura Familiar, as trabalhadoras rurais também terão uma linha específica, uma nova faixa no Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil anuais e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Medida justa e necessária. Outra novidade positiva inclui povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf.

Resumo da ópera: o primeiro Plano Safra da terceira gestão do metalúrgico que retornou pela terceira vez à presidência da República é o que tem o maior volume de recursos da história; que, se comparado com o último do governo que saiu em 31 de dezembro do ano passado, mostra um aumento de 35% para produção familiar e 27% para a agricultura empresarial; e tudo somado dá algo próximo de meio trilhão de reais. E para derrubar certas construções de falsas narrativas e lembrar os “esquecidos”, foram nos governos do presidente Lula, que a ampliação do limite de crédito por agricultor e a redução de custos resultaram, nas três últimas safras em períodos petistas, em taxas de juros negativas.

A fala de Lula – destacada no início deste artigo – demonstra republicanismo, respeito à democracia e o olhar para a frente. O governo atual não perde tempo com devaneios conspiracionistas praticados por alguns setores da oposição. Estes, aliás, estão tendo novamente a chance de testemunhar o comportamento de um verdadeiro estadista no Palácio do Planalto, característica que estava fazendo muita falta no cenário político e institucional brasileiro.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.