A farsa do decreto de Lula sobre armas – por Giuseppe Riesgo
“Suposta busca pela paz põe em risco a segurança e liberdade dos brasileiros”
O mais novo decreto de armas proposto por Lula revela sua intenção de desarmar a população. Sob um discurso pomposo – e que não se baseia em fatos – de melhoria na segurança pública, aperta o cerco contra cidadãos que buscam ter uma arma registrada legalmente, enquanto fortalece a pauta ideológica de seu governo. Avança uma pauta que em nada reduz a violência nem a quantidade de armas ilegais existente no país, mas que limita a posse legalizada e honesta, que tem por objetivo a defesa e o esporte.
Dentre as diversas questões problemáticas, o decreto começa contrariando a lei: retira do Exército Brasileiro a competência para registro, apostilamento e autorização de compra de munição, transferindo essas responsabilidades para a Polícia Federal, desrespeitando a Lei 10.826/2003, que já prevê tal atribuição ao exército.
Retorna, também, à lei de 2008, quando insere restrições de calibre, que reduzem drasticamente as opções de armas disponíveis para defesa pessoal, tornando a grande maioria dos proprietários de armas irregulares. Para se ter uma ideia, um revólver .38, com a nova regra, seria proibido. A imensa maioria dos armamentos para defesa pessoal são .38 para cima. A regra é praticamente proibitiva.
Há ainda a exigência de múltiplas participações em clubes de tiro para cada calibre de arma, o que também é impraticável, colocando um fardo financeiro e logístico insustentável para os cidadãos que querem poder ter o direito de registrar uma arma legalmente para se defender.
O fato do decreto também prever a proibição de clubes de tiro a menos de 1 km de escolas praticamente fecha todos os clubes de tiro do Rio Grande do Sul. A justificativa de que tal medida visa evitar ataques em escolas é falaciosa, pois criminosos não se preocupam em seguir a lei, muito menos em buscar suas armas em clubes de tiro legalmente registrados.
A alegação de Lula de que a flexibilização do acesso a armas possibilitou o armamento do crime organizado é uma mentira. Criminosos que se utilizam de armas de fogo para roubar, matar e cometer crimes em geral em pouco estão se preocupando em ter acesso a armas legais. Suas armas são roubadas ou traficadas, sem o devido registro, de forma que a lei pouco importa.
Quem se importa com a lei é o cidadão comum, preocupado em defender sua família e propriedade. No entanto, o novo decreto exige que comprovem “efetiva necessidade” para obter uma arma, o que torna a obtenção extremamente burocrática, restritiva e discricionária, ignorando o legítimo direito à autodefesa diante de ameaças à vida e propriedade.
Em resumo, o decreto de Lula não aborda o enfrentamento ao crime organizado e não contribui para a segurança pública. Pelo contrário, demonstra a verdadeira intenção de apenas desarmar a população e dificultar o acesso legal às armas para autodefesa. A suposta busca pela paz se revela como uma farsa que coloca em risco a segurança e a liberdade dos brasileiros.
(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Atualmente ocupa a Chefia de Gabinete do Deputado Federal Marcel van Hattem. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Estudo recente da FGV social revela que o 1% mais rico do Brasil tem renda media pessoal de 27 mil reais por mes. O 0,1% mais rico tem renda de 95 mil. A renda média no Lago Sul de BSB é 40 mil reais por mes. Não precisa dizer que a maneira mais facil de chegar nestes niveis (menos o 0.1%) de renda é via politica ou via serviço publico. Se o objetivo de uma parte consideravel da população é chegar numa posição bem remunerada e estéril (onde não se agrega valor) não há perspectiva de melhora. Alas, a impressão é que nos tres poderes as raposas estão cuidando das galinhas. Sem se espichar muito para não ‘atacar o regime democratico’.
Alas, Petrobras anda mascarando os preços de combustiveis. Importadores de combustiveis acionaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também prognosticado. Reduzem o preço abaixo do mercado internacional, encaixaram mais tributos (aumenta arrecadação). Reduz os fretes, abaixa inflação. Pressão para baixar a SELIC. Alas, midia não sabe o que é nucleo de inflação (livre de efeitos sazonais). Pessoal do mercado de capitais quer que o pessoal sai da renda fixa e volte para a variavel senão não ganham dinheiro. Total zero, o busilis é que existem distorções e a conta vai chegar um dia, de um jeito ou outro.
Ultima medida para mascarar as estatisticas? Nomear um vermelho convicto para o IBGE. Junta-se isto com mais verbas de publicidade para a Rede Trouxa e esta feito o carreto. Nada que não tenha sido prognosticado, fazem sempre as mesmas coisas. Por isto que o controle da internet é necessario, a Coreia do Norte só tem uma fonte de informação. E não é só ‘comunismo’, pessoal do STF tem que beber vinhos finos, comer lagosta e fazer saraus culturais.
Massa ignara tem baixa escolaridade. Não bastasse isto a escolaridade é de baixa qualidade. Os(as) melhores estudantes do pais comparam-se com os medios dos paises desenvolvidos. Isto leva a uma baixa produtividade. As pessoas demoram mais para completar tarefas simples, cometem mais erros e são incapazes de completarem tarefas mais complexas. A produtividade é baixa, a renda idem. O credito, antecipação de renda futura, ganha importancia. Para evitar as medidas para corrigir os problemas estruturais, criam-se ‘band-aids’ e mascara-se as estatisticas. Acaba-se com a reprovação e a escolaridade aumenta (ao menos no numero). Cria-se cotas nas universidades a moda miguelão. Distribui-se dinheiro publico para reduzir o endividamento. Com menos divida é possivel se endividar mais.
Politica de segurança publica ficou clara quando Sapo Dino, the Hutt, visitou uma favela no RJ sem escolta. Aquele estado esta se mexicanizando, Estado controla cada vez menos territorio. Vide o foco nas ‘milicias’, o trafico, roubo de carga e outros não interessa. Alas, milicias já estão lá pela terceira geração, muitos já estão presos e não existe vacuo no crime. Alas, não existe coisa mais irrelevante que o requentado Caso Marielle. Outra cortina de fumaça.
Governos de esquerda não estão interessados em resolver problemas como a maioria define. Estão lá para implantar as prescrições ideologicas e manter-se no poder. Negócio é gerenciar a curto prazo com olho no proximo pleito e vender a perspectiva de ‘um futuro melhor’.
Este assunto é mais uma cortina de fumaça ideologica. Cria-se um fato, a midia abraça, saturam as pautas e perde-se a atenção nos assuntos que realmente são mais prementes. Alas, nada do que ele tenha feito que não possa ser revertido num governo futuro. Simples assim.
O nobre deputado não tem isenção no seu comentário. Logo o mesmo fica sem valor. Não apresentou números oficiais que atestem que mais armas representem menos violência. É público que armas compradas legalmente foram repassadas para o crime organizado. Classifico o comentário como de oposição.
Kuakuakuakuakua! ‘[…]não tem isenção no seu comentário. Logo o mesmo fica sem valor’. Então nenhum comentario mais ‘vale’. Alas, quem morreu e deixou no inventario o poder de dizer o que ‘vale’ e o que ‘não vale’. Deixa ver ‘numeros oficiais’ com um governo petista atestando que ‘mais armas representam menos violencia’. Teria que anexar um depoimento do Papai Noel e do Coelhino da Pascoa junto. Kuakuakuakuakua! ‘Classifico o comentário como de oposição’. Sim, Riesgo não tem ficha assinada em partido de esquerda. Kuakuakuakuakua!