EM BRASÍLIA. Guerra fiscal, tema principal da audiência de Tarso com Dilma
Não deve ter faltado assunto entre o governador Tarso Genro e a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto. No entanto, o principal deles, aparentemente (foi o que recebeu mais destaque, ao menos), é a guerra fiscal entre os Estados.
O titular do Piratini apresentou sua proposta, que foi ouvida também pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, que participou do papo. A propósito, mais detalhes chegam através de reportagem originalmente publicada no jornal eletrônico Sul21. O texto é de Rachel Duarte, com foto de Caco Argemi, da assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A seguir:
“Tarso se reúne com Dilma e Mantega para discutir guerra fiscal
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, esteve reunido por quase duas horas nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta, as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de combater a guerra fiscal.
O governador gaúcho defende uma alíquota única de ICMS para todos os Estados, mas com compensações para aqueles que ficarem prejudicados, tema que está sendo discutido entre os governadores e o Planalto.
“Não temos um percentual definido, estamos estudando tecnicamente para propor um percentual entre 3% e 6%. É necessário que os Estados que sejam eventualmente prejudicados tenham uma compensação prevista no próprio acordo”, disse o governador.
Com a redução na alíquota do imposto, anunciada pelo ministro Guido Mantega, os governadores passaram a defender um Fundo de Participação dos Estados, com forma de compensação nas perdas com a nova medida. “O país tem uma alíquota única que é um petardo contra a guerra fiscal. Tem que ser trabalhada alguma forma de compensação para os Estados mais prejudicados”, falou à imprensa ao final do encontro…”
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