Câmara. Números que desmentem a “calmaria”

Se depender apenas dos números, não há dúvida: a Câmara de Vereadores de Santa Maria é muito atuante. Afinal, para os 64 projetos aprovados em todo o ano passado, já foram apreciados positivamente 43 em 2006 e há pelo menos 36 tramitando, no aguardo de uma decisão. E ainda há quatro meses e meio até o fim do período sessional.

Essa é uma das constatações da reportagem assinada por Thiago Buzatto, e que o jornal A Razão está publicando nesta quinta-feira. No entanto, números não dizem tudo. Aliás, é o que pensa pelo menos um dos parlamentares ouvidos pelo repórter.
A questão é outra, porém. Primeiro, o tipo de projeto apresentado. Tanto no ano passado quanto neste proliferam as “regularizações” ou a fixação de nomes de logradouros públicos. Só na sessão passada (ou retrasada) foram dois os aprovados. E mais dois, como você pode ler em nota logo atrás, serão apreciados pelos parlamentares nesta quinta-feira.

De outro lado, o debate político, tão próprio dos parlamentos, em Santa Maria – e esta é minha opinião – está muito mais pautado pela paixão que pela racionalidade. Governistas e oposicionistas se digladiam por nada. Ou, por outra, apenas porque um está de um lado e outro do outro. Sem que isso contribua efetivamente para alguma coisa concreta.

E o próprio argumento, apresentado por outro dos ouvidos pelo repórter, de que a campanha eleitoral está amarrando a discussão, impedindo o debate, é uma falácia. Na verdade, não há lei que proíba os discursos em plenário ou na tribuna. O que há é a restrição à publicação disso pela mídia eletrônica. Portanto, pode-se concluir que os vereadores só debatem quando convém; isto é, para aparecer na TV Câmara. Sem essa condição preliminar preenchida, para que debater? É isso. Ou não?

Confira, em todo caso, a reportagem do jornalista, e tire sua própria conclusão:

”Em 2006, Câmara deve aprovar
mais projetos do que em 2005
No ano passado foram 64 projetos aprovados. Neste ano, já foram 43. No momento, tramitam 36

Depois de um início de ano com sessões “barulhentas” e demoradas, a Câmara de Vereadores vive, desde o início da Campanha Eleitoral, momentos de calmarias, com poucos projetos a serem discutidos em plenário. Em um mês, poucas sessões duraram mais de uma hora. Este “momento”, no entanto, não quer dizer que as atividades parlamentares estejam paradas. De março até ontem, 43 projetos já foram aprovados, praticamente dois terços do aprovado de março a dezembro de 2005. Esse número poderá ser ultrapassado se metade das 36 matérias que tramitam na Procuradoria e em comissões parlamentares forem aprovados.

Embora não se possa medir a atividade parlamentar por número de projetos aprovados, os números comprovam que neste período de calmaria há trabalho a ser feito no Legislativo municipal. No momento, há cinco comissões especiais para analisar, entre outros, projetos como o “Empreende Santa Maria” e a proposta de regulamentação das feiras itinerantes. Além disso, há 19 matérias que precisam de adequações ou documentações para voltar a tramitar.

O líder do governo na Câmara, Vilmar Galvão (PT), no entanto, não se empolgou com os números. “A produtividade da Câmara de Vereadores não pode ser medida apenas pelo número de projetos aprovados”, declarou. “Não acho que o melhor vereador é aquele que fez mais projetos e o pior aquele que fez menos”, completa. Sobre esse período de sessões curtas no Legislativo, Galvão também se posicionou. “A rapidez de nossas sessões é por causa do impedimento eleitoral que proíbe que nos expressemos. Uma das principais funções dos vereadores é o debate político”, acrescentou, se referindo a não transmissão do período de comunicações e de pronunciamentos dos parlamentares determinada até o fim das eleições, o que Galvão classificou como “desestimulante”.

Para o presidente da Câmara de 2005 e atual segundo secretário, vereador Júlio Brenner (Independente), o plenário é apenas uma parte do trabalho dos parlamentares. “Não é só no plenário. Tem toda a maturação do projeto, passar por comissões, se tiverem erro precisam de alterações”, defende, lembrando que as…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta quinta-feira.