Pós-supergoleada. Yeda vai atrás de um Plano B. No caso dos barnabés, só com Lula ajudando

A situação é a seguinte, bem simples: a governadora Yeda Crusius e seus principais assessores superestimaram a própria capacidade argumentativa e subestimaram o ânimo anti-pacotaço da Assembléia Legislativa. Resultados? Dois: (1) levou uma supergoleada e ficou sem o aumento da alíquota do ICMS e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, e ainda viu ser desfigurada sua idéia de Fundo dos Precatórios, entre outras conseqüências. E (2) descobriu que simplesmente não tinha um plano B.

Depois do feriadão, na volta ao batente efetivo, com as baterias recarregadas e muitas reuniões, além do estudo exaustivo, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior (na foto, da assessoria do Palácio Piratini) deu entrevista coletiva. Nela, anunciou, além de sua permanência no cargo (houve quem imaginasse que ele se mandaria), as medidas que serão tomadas, alternativamente. De cara, descartou, pelo menos no discurso, qualquer contingenciamento dos recursos dos demais Poderes, como chegou a ser suscitado. O que afasta, momentaneamente, novos confrontos com o Judiciário, por exemplo.

Mas deixou claro que de algum lugar sairá o troco necessário para reduzir o rombo. Por exemplo, o pagamento de precatórios. A idéia era pagar, em 2008, R$ 300 milhões. Ficará no máximo nos R$ 100 milhões. Investimentos? No máximo, e olhe lá, R$ 48 milhões – eram previstos R$ 248 milhões.

Ah, e também serão cortados perto de R$ 150 milhões em créditos presumidos de ICMS, batendo firme no caixa das empresas, que ficam sem o benefício. Quanto aos barnabés, penalizados há nove meses com parcelamento do salário, o 13º, ficou claro, depende de vinda de recursos federais. Se bem que Aod deixou uma brecha, antes negada, de um empréstimo no Banrisul – exatamente como fez, por dois anos, o ex-governador Germano Rigotto.

É. Pois é. Uma coisa é o discurso. Outra é a ação. Que, objetivamente, ainda não se sabe qual. Há apenas o anúncio. Já a execução, teremos que esperar para ver. Enquanto você pensa, leia o material oficial distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. E, lá embaixo, um último comentário claudemiriano. Confira:

“Secretário faz avaliação da não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado

O secretário da Fazenda, Aod Cunha, anunciou nesta segunda-feira (19) que a não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado pela Assembléia Legislativa na última quarta-feira fez com que o Governo iniciasse uma nova avaliação de medidas que possam responder ao desequilíbrio das finanças públicas gaúchas, embora não conte mais com um plano alternativo ao que previa o equilíbrio orçamentário ao final de 2009.

O secretário reuniu jornalistas para fazer uma avaliação da decisão e pediu uma união de esforços acima dos interesses particulares e partidários para que os gaúchos tenham uma melhora nas contas públicas. Em nota, avaliou que houve uma incompreensão dos deputados ao não concederem uma semana adicional para a negociação do Plano, já que o governo estava cedendo em pontos cujas alterações haviam sido solicitadas por deputados.      

Segundo o secretário, a partir dessa decisão, o ajuste será mais lento e com custos econômicos e sociais adicionais a toda a sociedade.

“Lamentamos profundamente a perda dessa oportunidade para corrigir o desequilíbrio estrutural do Estado, o que garantiria um futuro melhor para toda a sociedade gaúcha. Mas agora o momento é de criar um ambiente político positivo para que haja entendimento de que o ajuste não pode ser feito apenas por um governo, pois precisa da compreensão e da disposição de vários setores para que seja implementado. Os custos da manutenção do déficit continuarão sendo muito mais prejudiciais do que medidas duras e prejudiciais a todos”, disse o secretário.

Ao lado do secretário adjunto, Ricardo Englert, dos diretores e da equipe técnica da Fazenda, o secretário disse que nos próximos dias serão feitas avaliações sobre o impacto de uma série de iniciativas que devem ser buscadas, especialmente para garantir o pagamento do funcionalismo.

Sem estabelecer cronograma ou definir valores, disse que devem ser reduzidos os investimentos para 2008 com recursos do Tesouro, estimados em mais R$ 248 milhões. O secretário lamentou o fato de o Rio Grande do Sul ter, no próximo ano, um nível tão reduzido de investimentos como o atual, mas disse que essa seria uma das fontes para o ajuste… “

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: adivinha pra quem vai sobrar? É. Acertou. Para a sociedade gaúcha, que tem serviços públicos (educação, saúde e segurança, sobretudo) cada vez mais precários. E, particularmente, para os barnabés. Quer dizer, nada mudou.

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Secretário faz avaliação da não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado”, produzida pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. No mesmo endereço você encontra outras informações oficiais do Governo do Estado.

Leia também a reportagem  “Governo do Estado anuncia cortes para aumentar receita e reduzir despesa”, de Marciele Brum, de Zero Hora, publicada na versão online do jornal.