Reproduzido do Site do Correio do Povo / Texto assinado por Flavia Bemfica
O governador Eduardo Leite (PSDB) disse, nesta terça-feira, que o Rio Grande do Sul segue com três condições que dificultam seus movimentos. “Do ponto de vista estrutural, o Estado tem enormes desafios. Eu diria que são um tripé: dívida com a União, estoque de precatórios e déficit previdenciário”, elencou.
A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, na Assembleia Legislativa. O PPA estabelece diretrizes, programas e ações da administração estadual a cada quatro anos.
O PPA entregue nesta terça tem 11 programas temáticos, 69 ações e 605 iniciativas, para as quais está prevista a alocação de R$ 58 bilhões no período. No montante, conforme frisou Leite, em função dos prazos entre a elaboração do plano e a assinatura do contrato de venda, não estão contabilizados os R$ 4,1 bilhões da privatização da Corsan.
Os R$ 58 bilhões também excluem as chamadas despesas obrigatórias do governo, como pagamento de salários. Quando contabilizadas todas elas, ou seja, o orçamento global, os valores ultrapassam os R$ 200 bilhões.
Instado a elencar o que a administração apontou como prioridade entre os 11 programas, Leite citou a educação, como prioridade absoluta, a infraestrutura, e os programas de inclusão produtiva e apoio aos mais pobres.
O governador confirmou ainda o lançamento de um novo programa de investimentos nas próximas semanas. Conforme ele, a ideia é começar por investimentos que dependam de convênios com municípios, em função da série de restrições que ocorrerão em 2024, por se tratar de ano eleitoral.
“Os programas para auxiliar municípios com obras de infraestrutura deverão ser os primeiros que lançaremos. Mas não ocorrerão em blocos, serão caso a caso”, adiantou.
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Deficit previdenciario ou é falta de repasse da parte que o estado tem que depositar ou desconto a menos na folha dos servidores. Ou seja, falta de gestão e incompetencia.
Precatório também é divida. Por algum motivo o estado foi acionado judicialmente porque violou algum direito, ou seja, falta de gestão e incompetencia.
‘Divida com a União’. Antigamente os governadores contraiam divida para ‘investimentos’. Os recursos foram parar no ralo, se tivessem correspondida as promessas pode-se dizer que não haveria problema. A divida ficou impagavel e a União federalizou a mesma sob certas condições. Assinaram um contrato com taxa de reajuste furado e deu no que deu. Ou seja, falta de gestão e incompetetencia do primeiro ao quinto e invertido. Alas, vermelhos vivem reclamando do que a União paga de juros para seus credores e ‘esquece’ do esbanjamento de dinheiro emprestado, falta de criterio nos ‘investimentos’, etc. Alas, ‘investimento’ no qualitativo.