No Senado. Com enxertos, MP do Minha Casa, Minha Vida será votada e aprovada nesta semana
A boa notícia é que, enfim, e apesar de tudo, o Senado está votando. O que já ocorre há cerca de duas ou três semanas, acabando com as lamúrias que imputavam a terceiros o que era responsabilidade do Legislativo. Pauta trancada é porque o pessoal não votava. Como agora isso está acontecendo (palmas ao parlamento), tudo melhorou.
A notícia nem tão boa é que, como sempre, ao lado de vociferar contra as Medidas Provisórias, parlamentares continuam enxertando as MPs com idéias quase sempre estapafúrdias. Não é, registre-se, o caso específico da que trata do projeto Minha Casa, Minha Vida, corretamente ampliado pela Câmara dos Deputados e agora em discussão no Senado. Pelo menos isso.
Sobre a pauta desta semana, que até poderá se inviabilizar em função do feriado (ninguém é de ferro, afinal) de Corpus Christi, na quinta-feira, acompanhe reportagem de Helena Daltro Pontual, da Agência Senado, de onde é também a foto de arquivo. A seguir:
MP que concede moradia para famílias com renda até R$ 4,6 mil está na pauta do Senado
O Programa Minha Casa, Minha Vida é o principal ponto da pauta do Senado esta semana. Na sessão de terça-feira (9) começa a ser discutida em Plenário a medida Provisória (MP) 459/09, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/09, que trata do programa habitacional do governo e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
O programa cria mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650). O texto original limitava o programa, com custo previsto de R$ 60 bilhões, a municípios com até 100 mil habitantes.
Uma das mudanças feitas pela Câmara – daí a transformação em PLV – é a especificação de que o programa será direcionado às famílias que residem em qualquer município do país. Outra mudança estabelece que sejam destinados R$ 1 bilhão para atender municípios com população de até 50 mil habitantes, com foco nos que tem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395)…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.
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