Reproduzido do Site do Correio do Povo / Texto assinado pela colunista Taline Oppitz
O fim de ano na Assembleia Legislativa gaúcha será explosivo. O governo do Estado irá protocolar, nesta quinta-feira, mais uma leva de propostas, majoritariamente vinculadas a tributos. Entre elas, a de elevação da alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul. A pauta foi debatida na noite de terça-feira, em reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) com deputados aliados, no Piratini.
Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5%. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados do Sul e do Sudeste.
Na última semana, governadores destas regiões, entre eles, Eduardo Leite, divulgaram carta criticando a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado. A proposta, agora, passará por novo aval da Câmara dos Deputados.
O tucano destacou, na manifestação, que o texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho, era mais palatável aos estados dessas regiões. Em 30 de dezembro de 2020, por meio da publicação de decreto, a alíquota básica de ICMS, que era de 18%, foi reduzida para 17,5% no ano calendário de 2021 e fixada em 17% para 2022.
O percentual de 17% era o que estava em vigência antes das majorações de 2015 nas alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. As propostas devem ser apresentadas pelo governador Eduardo Leite em manifestação pública, nesta quinta-feira, às 9h.
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Bota gestão nisto. É aumento de carga tributária ‘preventiva’. Arrecadação, é bom lembrar, é problema do Estado. Por quê? Porque não tem retorno proporcional. Gastam muito e gastam mal, não tem eficacia. Muito menos eficiencia.