BASTIDORES. O cargo de procurador legislativo e a explicação de Juba em voto ao projeto sobre aborto
Parlamentar tucano disse nas redes sociais que “ninguém é obrigado a nada”
Por Maiquel Rosauro
Os vereadores de Santa Maria aprovaram, na terça-feira (12), o Projeto de Lei 9732/2023, de autoria da Mesa Diretora, que troca a nomenclatura do cargo de “Analista Legislativo – Área Advocacia” para “Procurador Legislativo”. A iniciativa também cria uma gratificação de representação judicial que corresponderá a 100% sobre o valor básico da remuneração do servidor (incorporado à aposentadoria), atualmente de R$ 6.852,84. Nos bastidores, a matéria gerou protestos.
A proposta está diretamente relacionada à nova Lei de Licitações. A gratificação por representação será instituída porque agora os servidores de carreira que derem parecer passam a ser pessoalmente e permanentemente responsáveis pelas licitações.
Hoje, a Casa conta com apenas um advogado de carreira em seu quadro funcional. Porém, o projeto determina que haverá três servidores no cargo de procurador legislativo. As vagas deverão ser preenchidas em um concurso público previsto para o próximo ano.
Nos últimos dias, o Site recebeu várias mensagens de servidores da Casa com críticas à matéria. A principal queixa é de que o projeto estaria supostamente cria um cargo sem concurso, uma vez que a pessoa que hoje ocupa a função passou para o cargo de analista e, aprovada a lei, se tornará procuradora legislativa.
O Site apurou que seis servidores da Casa foram pessoalmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) protestar contra a matéria. Foram ouvidos. Mas também tiveram que ouvir.
No fim das contas, vitória da direção da Casa. Apenas Marina Callegaro (PT) e Paulo Ricardo Pedroso (PSB) votaram contra o projeto.
Explicações
O vereador Juliano Soares – Juba (PSDB) usou suas redes sociais para explicar seu voto favorável ao polêmico PL 9647/2023, de autoria de Roberta Pereira Leitão (PP), que abre a possibilidade a grávidas vítimas de abuso sexual ouvirem os batimentos cardiácos do nascituro antes de praticar o aborto.
O tucano disse que votou “sim” devido à emenda protocolada por Tubias Callil (MDB), que não obriga os profissionais de saúde a sugerirem ou não o procedimento.
“Ninguém é obrigado a nada”, disse Juba.
Assista abaixo:
Midia cumpanhera local. Mamou no assunto até a ultima gota. Alas, para uma cidade universitaria a aldeia não tem imprensa condizente. Existe explicação, como toda cidade do interior é tudo muito atrasado.
Fascistas. Acuse-os do que voce faz, chame-os do que voce é. Não é necessario esclarecer do que se trata.
Consta que Roberta Pereira Leitão acredita ter uma ‘missão’. Deve se achar muito especial. Detalhe: formada pela UFSM. Se diz conservadora e ‘de direita’, é o que consta, mas obviamente não tem procuração para falar em nome de todos os conservadores, tampouco em nome da direita. Somente em nome dos 1129 que votaram nela e que, espera=se, não repitam o engano. A não ser que se achem ‘bem representados’.
Parece que já tem procedimento aberto no MP quanto ao fato do procurador. A novela terá novos capítulos.
Paulo ou vaza informação do MP ou é um servidor sem coragem de se identificar pois já sabe que tem procedimento aberto. Bem atento ele.