Em 2023, o Brasil venceu e convenceu – por Valdeci Oliveira

Como tenho feito nos últimos períodos, aproveito o último artigo do ano para fazer um pequeno balanço dos últimos 12 meses e compartilhar algumas expectativas para a fase vindoura. Por certo, algumas coisas ficarão de fora, pois, aglutinar 365 dias num texto sem torná-lo enfadonho não é tarefa das mais simples.

Não há como negar que em 2023 ninguém morreu de tédio, tamanho foi sua agitação, a começar pelo vergonhoso 8 de Janeiro e a tentativa de golpe de estado. A considerar o passado recente, termos tido um Natal sem que houvesse tentativa de explosão de bomba em aeroporto já pode ser visto como um ganho civilizatório que espero se perpetue.

Para mim, o ano carregou junto a si os títulos de “retomada” e também de “queda”. Retomamos a imagem internacional de país sério, comprometido com a democracia, preocupado com o meio ambiente e com a inclusão social. Já no quesito “queda”, tivemos as reduções da inflação, do desemprego, dos juros básicos, do endividamento, da inadimplência, do desmatamento. Com a inflação controlada, o PIB crescendo, o emprego voltando e pautas históricas sendo votadas no Congresso Nacional, 2023 não foi nada mal à economia. Deixamos de ser a décima terceira economia do mundo e voltamos ao patamar da nona, com as agências de risco elevando a nota de crédito do país.

Tem muita gente se negando a aceitar, chegando ao cúmulo de dizer que tais dados são manipulados, como se o poderoso mercado financeiro fosse facilmente enganado.

Tivemos em 2023 a retomada dos investimentos estrangeiros, assim como a volta das políticas de combate à fome e de valorização do salário mínimo. Vimos o retorno do Minha Casa, Minha Vida, a volta do Ministério da Cultura e da Farmácia Popular e a Petrobras garantindo aos brasileiros acesso a recursos energéticos e queda no preço dos combustíveis.

Mas talvez a “cereja do bolo” tenha sido a aprovação da reforma Tributária, cujo mérito, até aqui, é o de buscar simplificar o emaranhado de legislações que versam sobre impostos. E cuja batalha maior se dará em 2024, com a sua regulamentação, quando saberemos a real dimensão dessa mudança. Além disso, tem o que chamamos de ‘parte 2’, que deverá tratar da renda, capítulo que tem o poder de reduzir as desigualdades a que a maioria da população está sujeita, pois é na sua tributação que reside parte significativa da possibilidade que temos para sair do ranking de país mais desigual do mundo. Ao lado dela, tem ainda o fim da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos (dos ricos e muito ricos, que hoje pagam zero de imposto), a atualização do Imposto Territorial Rural e a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, medidas para que tenhamos de fato um Brasil mais justo.

Temos noção disso e por isso vamos lutar, pois as vozes contrárias já se movimentam com o falso discurso da liberdade e do estado mínimo (só que nunca dizem para quem).

Por aqui, em solo gaúcho, 2023 começou com o sentido do dever cumprido, quando, após 12 meses, concluí a tarefa como presidente do Parlamento gaúcho e prestei contas do trabalho à imprensa e à sociedade. Foi um período intenso, tenso, mas vitorioso, principalmente a partir da criação do Movimento Rio Grande Contra a Fome, que segue operativo. Na sequência, após a posse para mais um mandato como deputado, protocolamos o 1ª projeto de lei do ano, na perspectiva da criação de uma política estadual de combate à fome no RS. Me encheu de orgulho ter homenageado na Assembleia a nossa querida Santa Maria pelos seus 165 anos. E da mesma forma, ter assinado o plano de trabalho pelo qual lutamos e que garantiu a compra de 75 mil cestas básicas da agricultura familiar para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Também me marcou no ano a ação por nós coordenada, através do “Rio Grande Contra a Fome”, que arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos entregues à Defesa Civil. Ter sido recebido em agosto pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, ocasião em que defendi pautas e projetos para Santa Maria e região, foi outro momento que guardarei no lado esquerdo do peito. Emoção indescritível senti em Rosário do Sul, ao receber o título de Cidadão Rosariense. E uma sensação de poder retribuir a generosidade da sociedade santa-mariense, que sempre é a base dos nossos positivos resultados eleitorais, me veio ao garantir, para o “Coração do Rio Grande”, R$ 1,5 milhão em emendas ao orçamento de 2024 do RS, em que a Saúde é a área com maior volume de recursos.

E, confesso, de alma lavada fiquei no “apagar das luzes de 2023”, com a articulação feita por nós e pela nossa bancada na Assembleia, que resultou na retirada do projeto de aumento de impostos que o governador queria impor ao RS. O governador perdeu, mas o povo gaúcho venceu com o “não tarifaço”.

Mas os ganhos de 2023 não nos garantem sucesso em 2024. Por isso, vamos a uma pausa para renovar as energias e, logo na sequência, fazer com que o ano que vem seja regido pela justiça fiscal, pelo fortalecimento da democracia e pela luta contra a insegurança alimentar.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.