LUNETA ELETRÔNICA. Resumão da Assembleia, Gabriel Souza no governo gaúcho, IPVA e Imposto de Renda
Projetos aprovados para exposições no Museu de Arte de Santa Maria em 2024
Por Paulo André Dutra
* Gabriel Souza estará no exercício da função de governador do Estado até 10 de janeiro. Eduardo Leite transmitiu o cargo ao seu vice nesta terça-feira (26), data em que inicia um período de recesso seguido de férias.
* Já na função, Souza voltou ao expediente “com cara de segunda” em reuniões com secretários de diferentes áreas.
* O calendário nem virou de 2023 para 2024, mas os órgãos públicos já vão dando ideias para o pagamento dos impostos.
* Está valendo a pena pagar o IPVA 2024 antecipado, com desconto máximo, até 28 de dezembro.
* Isso porque há um desconto de 6% e não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) – que pelos índices inflacionários deve ficar em 4,53% –, gerando uma redução potencial de 10,53%.
* Os contribuintes com direito aos benefícios de Bom Motorista, podendo chegar a uma redução de até 15%, e Bom Cidadão, com desconto de até 5%.
* A redução pode ser de até 28,06% sobre o valor total do IPVA.
* Caso opte pelo parcelamento em seis vezes, o valor do IPVA será dividido em parcelas sem juros, mas pode ainda contar com os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1% respectivamente.
* Até esta quarta-feira (27), os contribuintes de Santa Maria podem destinar parte do Imposte de Renda para instituições de caráter social da cidade.
* Por meio do chamado Imposto Solidário, os cidadãos podem destinar até 6%, no caso de pessoa física, e até 1%, se for pessoa jurídica, sobre o valor a ser declarado no Imposto de Renda 2024.
* Os recursos vão para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso e, depois, são repassados às entidades. O potencial de arrecadação do Município é de até R$ 50 milhões.
* A Assembleia Legislativa publicou nesta terça-feira levantamento das atividades do ano. Confira AQUI.
* Em 2023, o plenário do Parlamento gaúcho apreciou 183 matérias em 31 sessões deliberativas. Foram 181 proposições aprovadas, uma rejeitada e um veto parcial aceito.
* No total, foram realizadas 120 sessões no período, sendo 107 ordinárias, quatro extraordinárias, seis solenes e três especiais.
* Projetos com origem no Executivo causagram grandes discussões, como a reestruturação do IPE Saúde (junho) e de elevação do ICMS de 17% para 19,5% (dezembro), este último retirado.
* De origem parlamentar, o projeto que mais gerou debates foi a PEC do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, que institui a que institui a proteção dos símbolos do RS (bandeira, hino e brasão).
* Sete projetos ocuparão os espaços expositivos do Museu de Arte de Santa Maria em 2024. Saiba quais são os aprovados.
* O processo selecionou produtores culturais, artistas plásticos e visuais, designers e público em geral interessados em realizar mostras individuais ou coletivas a partir de março.
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