UFSM. Sindicato da categoria denuncia decisão da Reitoria: “mandou auditar docentes” da instituição

Por Fritz R. Nunes (com Arte de Italo de Paula) / Da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Em uma manhã do inverno de 2023, na UFSM, a professora C., que ministra aulas em um curso do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), foi surpreendida com a presença de um homem, de sobretudo e gravata, que pediu licença e ficou na porta da sala. Sem se identificar, ele apenas justificou que iria contar o número de classes para uma tarefa que lhe fora solicitada, com vistas aos preparativos ao vestibular. Após, simplesmente fechou a porta e se retirou sem falar mais nada.

Mais ou menos na mesma época, aconteceu algo parecido com a professora T., também de um curso do CCSH. Segundo ela, em determinado dia estava em sala de aula, sendo auxiliada por uma mestranda. Estavam fazendo atividade em grupo. De repente, percebeu que havia um “senhor” que adentrou a sala. Na sequência, a estudante apontou a professora para este homem que ingressara na sala.  Ele se dirigiu até ela e perguntou se era a professora. Ela respondeu que sim e o “senhor” consentiu e se retirou do local, sem nenhum comentário. A docente diz ter achado estranho, mas não imaginou o que poderia ser. Dias depois, conversando com colegas, soube de relatos similares.

Essas são algumas das histórias contadas por docentes da UFSM que chegaram até a Sedufsm. Mas não foram as únicas.

Enquanto elaborávamos essa matéria, a professora A.L., indicada por uma colega, entrou em contato para trazer também o seu relato. Segundo ela, tomou conhecimento da ação da auditoria interna da UFSM a partir do momento em que foi informada de um sorteio do nome dela para “averiguação”. O chefe de departamento estava na secretaria e aleatoriamente ouviu a conversa de outros secretários comentando: “a auditoria chegou na secretaria, sorteou um curso de pós-graduação e um docente para verificar, a partir do livro de controle de chaves, se estava realizando as atividades atribuídas”.

A.L. explica que, como é lotada em outro centro de ensino, as aulas, as orientações e as supervisões, por vezes acontecem em outros espaços da universidade, incluindo o local onde ela possui um gabinete de trabalho. Segundo ela, a verificação do livro de retirada de chaves foi realizada e “não encontraram nenhuma retirada com meu nome naquele dia sorteado.” Com base nisso, ela questiona “o que a auditoria fez com essa informação?”. Ela mesma responde: “Não sei. Ninguém sabe”.

Explicações e contradições

No último dia 25 de outubro, a Sedufsm encaminhou um ofício ao gabinete do reitor, professor Luciano Schuch, buscando explicações oficiais sobre esses ocorridos e as origens desse “policiamento” de professores/as, que já vinham chegando ao conhecimento da diretoria do sindicato, há algum tempo, por fontes diversas.

No texto enviado pela seção sindical, algumas ponderações com embasamento jurídico, de que não seria papel da Audin fazer auditoria nos encargos docentes, pois já existem setores destinados a fazer essa fiscalização.

A resposta ao pedido de informações da Sedufsm chegou há poucos dias e não veio com explicações diretas do reitor, mas sim, através de um documento assinado pelo auditor-chefe, professor Ivan Henrique Vey. No texto encaminhado (em destaque na imagem logo abaixo), ele responde a uma das questões levantadas pelo sindicato da seguinte forma:

“Em relação ao questionamento sobre a demanda do trabalho ter sido oriunda da gestão, esta UAIG informa, como mencionado anteriormente, que durante a elaboração do PAINT solicitamos a gestão se a mesma possui algum trabalho de auditoria para ser colocado no plano anual. No caso, a gestão solicitou incluir no PAINT 2023 o referido trabalho”. (*)

Para o presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira, essa afirmativa constante do documento assinado pelo professor Ivan Henrique Vey contradiz declaração dada pelo reitor, Luciano Schuch, durante audiência concedida a integrantes da diretoria da seção sindical, no dia 13 de junho deste ano. Conforme Ascísio, na oportunidade, quando questionado, o reitor afirmara que auditar os encargos docentes não era uma demanda da gestão, chegando a usar expressão: “não está sob o controle da universidade”.

Sendo assim, acrescenta Ascísio, se essa afirmativa documentada do auditor-chefe não foi contestada ou corrigida pelo reitor, fica claro que, realmente, o dirigente máximo da UFSM, professor Luciano Schuch, solicitou que as/os docentes fossem auditados/as, frisa o presidente da Sedufsm.

Atitude equivocada

No documento encaminhado à Sedufsm pelo auditor-chefe, ressalta-se que “o objetivo do trabalho não é de fiscalizar o cumprimento ou não dos encargos e carga horária dos docentes”. E acrescenta que o objetivo era “avaliar se existem ou não controles internos implementados pelos gestores para que os mesmos possam exercer suas competências com segurança e, se os controles existentes são adequados”.

Sobre a auditoria como um todo, o professor Ascísio Pereira vê como uma atitude equivocada da reitoria. “Já temos sistemas de controle, que estão nas mãos dos chefes (de departamento). Eles já exercem esse controle.” O presidente da Sedufsm exemplifica que a carga horária dos professores e professoras tem o controle direto das chefias dos departamentos.

Em relação ao/à docente estar na universidade, ele destaca que professores têm salas, na maioria das vezes divididas com colegas e que esse é um espaço de permanência que toda a chefia pode averiguar. Cita ainda as peculiaridades, como por exemplo, se o professor (a) está em uma outra Unidade, em outro campus ou em outro lugar da cidade, já que existem orientações de estágio, etc.. E quem tem esse controle?, questiona Ascísio. “É a chefia de departamento”, complementa.

Portanto, assinala ele, já se tem o controle sobre o trabalho docente. Sendo assim, o que mais precisa, pergunta Ascísio: “Temos que ter um policial na sala de aula?”.

Em relação ao que consta do documento assinado pelo auditor-chefe, de que o objetivo seria avaliar se existem controles internos implementados pelos gestores, o dirigente da Sedufsm argumenta que a forma de acompanhar os encargos docentes é claramente institucionalizada. O que se precisaria ver, segundo ele, é se existe alguma demanda de chefe de departamento sobre algo que não tenha conseguido resolver em relação a fiscalizar os encargos.

Para Ascísio Pereira, o grande problema é “a realização secreta das coisas”. Por que isso não foi aberto em uma reunião pública para discutir eficiência de gestão através dos instrumentos de controle, questiona. “Poderia ter sido proposto um seminário para debater o tema, uma plenária aberta. Contudo, começou-se de uma forma nada transparente, dentro de uma visão policialesca”, sublinha.

Ação sindical

Desde que começaram chegar à diretoria da Sedufsm relatos sobre fiscalização em sala de aula por parte da auditoria, a entidade foi atrás de esclarecimentos. Além da audiência com o reitor, professor Luciano Schuch, o encaminhamento do ofício com diversos questionamentos, buscando saber quem havia pedido essa auditoria e qual era o objetivo, tentando trazer mais clareza a esse processo.

O entendimento da Sedufsm, conforme Ascísio, sempre foi de que não é papel da gestão tomar esse tipo de atitude, de fiscalizar os/as docentes, já que para isso já existem os mecanismos e instrumentos competentes, tanto no que é feito pelos departamentos quanto através da Pró-Reitoria de Graduação. “Entendemos que, em casos em que há falhas individuais (de docentes), essas devem ser corrigidas de forma individualizada e não jogando uma suspeita geral, coletiva”, frisa.

O advogado Heverton Padilha, da assessoria jurídica da Sedufsm, também contribuiu para a busca de esclarecimentos da Administração Central. No documento encaminhado à Reitoria, argumentou-se, por exemplo, que as perguntas encaminhadas aos chefes de departamento didáticos da UFSM em relação aos encargos docentes não competiriam à auditoria ou, “na melhor das hipóteses, questionamentos totalmente desnecessários, já que constam em documentos oficiais que são facilmente obtidos pelos senhores auditores”.

O ofício encaminhado à gestão também considera que “o questionamento realizado pela Audin, acerca das cargas horárias, não condiz com a missão pela qual a auditoria foi criada”, pois, “entende-se que a Audin visa avaliação do planejamento, da execução e do acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional exercidas pelos docentes e não controle de carga horária, principalmente quando já há meios para tanto”.

Assédio moral

No que se refere aos relatos de docentes sobre as interrupções em sala aula, que aparentam estar relacionadas às auditorias, o presidente da Sedufsm, professor Ascísio Pereira, avalia que, no mínimo, essas atitudes poderiam ser qualificadas como “assédio moral”. E complementa: “Se um indivíduo aparece assim, sem se identificar, isso caracteriza assédio moral”.

Para o dirigente da Sedufsm, se as formas de controle já existem, então, “devem ser utilizadas e não usar métodos que geram constrangimento interno”. Na visão do docente, esse tipo de situação “é lamentável e representa um desrespeito ao próprio processo de controle ao trabalho que já existe na universidade”.

No caso do(a)s docentes que enfrentarem esse tipo de incidente, Ascísio Pereira sugere que procurem o sindicato, que disponibiliza assessoria jurídica a filiados e filiadas e, dessa forma, possam “responder e ao mesmo tempo se defender desse tipo de constrangimento assediador”.

Na análise de Heverton Padilha, assessor jurídico, não há dúvida de que, dependendo da forma de abordagem, a ação da auditoria interna pode resultar em atos abusivos, tais como ameaças, assédio moral ou até mesmo constrangimento ilegal. Nesse sentido, ele aconselha que o(a) docente deve requerer que o pedido de acesso (à sala de aula) seja realizado de forma escrita e devidamente fundamentado. Ainda segundo o advogado, o(a) professor deve(a) denunciar esse tipo de ação ao sindicato, para que o mesmo possa buscar a adoção de medidas legais cabíveis.

As respostas que não chegaram

A assessoria de imprensa da Sedufsm fez contato na terça-feira, 5 de dezembro, com o reitor da UFSM, professor Luciano Schuch. Foram encaminhadas algumas perguntas através das quais se buscava saber quem solicitou a Auditoria, se foi a CGU, se foi o MPF. Foi perguntado qual o papel da reitoria em meio a esse processo, já que existem instrumentos (e instâncias) de fiscalização dos encargos docentes que não se relacionam a auditorias. E, em meio a denúncias de docentes sobre pessoas adentrando em sala de aula fazendo investigações, se o reitor não considerava que isso extrapolaria o papel de uma auditoria.

Na quarta, 6, pela manhã, o professor Luciano Schuch respondeu via whatsapp que pretendia enviar as respostas por áudio. Contudo, as respostas não chegaram. Houve uma nova mensagem encaminhada pela assessoria de imprensa, na segunda, 11 de dezembro e, desta vez, não houve mais manifestação do reitor se enviaria as respostas ou não.

Mal-estar desnecessário

Para além das justificativas burocráticas ou de ordem jurídica para essas situações envolvendo as/os docentes, o concreto de tudo isso é o impacto que isso causa no dia a dia de quem já vive sobrecarregado em suas tarefas cotidianas. A professora C., que citamos no início desta matéria, argumenta, em relação às ações de auditores, que de forma alguma se vê como relapsa, pois não falta às aulas e nem chega atrasada.

No entanto, ao se deparar em situações como a de alguém fiscalizando cadernos e mesmo adentrando em sala de aula, fazendo perguntas sem se identificar, que isso tem efeito negativo na saúde mental dos professores. Para ela, acabam por causar um mal-estar desnecessário.

Já a professora A.F., também citada no início da reportagem, demonstra estar bastante decepcionada depois da situação que enfrentou. “Ao invés de a gestão se aproximar dos seus servidores, ampliando o debate sobre que universidade pública queremos, prefere ‘vigiar’ e ‘controlar’ seus servidores de maneira vil, gerando mal estar e persecutoriedade entre as pessoas.”

Em seu depoimento à reportagem, comenta: “Esse fato (fiscalização das aulas através do caderno que registra retirada de chaves) mudou alguma coisa na minha vida? Não. Continuo trabalhando da mesma forma, buscando desempenhar da melhor maneira minhas atividades”. Entretanto, complementa ela: “O sentimento de pertencimento à instituição…isso tem se modificado. E muito. Sabe aquele orgulho de dizer ‘sou UFSM’? Tem minguado a cada tratativa truculenta por parte dessa gestão”, finaliza.

PARA LER NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

(*) UAIG – Unidade de Auditoria Interna Governamental – PAINT – Plano Anual de Auditoria Interna.