CIDADE. Leilão para definir empresa que modernizará a iluminação pública tem data marcada

Por Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

A abertura do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) que vai modernizar o parque de iluminação pública de Santa Maria já tem data definida. A concorrência ocorrerá em 23 de fevereiro de 2024, às 14h, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A definição da data marca o comprometimento do governo municipal em garantir um serviço de iluminação efetivo e moderno e que garantirá, ainda, a expansão e a manutenção da rede existente.

No processo licitatório, publicado nesta segunda-feira (8), consta que a data do recebimento dos envelopes das empresas interessadas em participar será em 20 de fevereiro, das 9h ao meio-dia, na Bolsa de Valores. O valor total estimado é de R$ 219.764.375,33, e o prazo da concessão é de 24 anos.

“A PPP da Iluminação Pública vai mudar totalmente Santa Maria. Vamos garantir uma iluminação mais eficaz em todos os cantos do município, com mais economia e segurança. Com a definição da data do leilão, damos mais um passo importante rumo à modernização e à manutenção do parque de iluminação”, destaca o vice-prefeito Rodrigo Decimo.

Em dezembro passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) aprovou a documentação da PPP, que é feita em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Iluminação de LED
Por meio da PPP, a totalidade dos pontos de luz de Santa Maria, aproximadamente 28 mil, serão substituídos por lâmpadas de Led. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do Município. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de Led na cidade e no Interior.

Economia
Neste prazo, estima-se que ocorrerá a economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo.

Como vai funcionar
Assim que assinado o contrato, a concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para começar e 12 para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz, sob o risco de não receber o pagamento. Ainda deve constar no acordo os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública e o serviço de telegestão, nas vias classificadas de V1 a V3, que são as de maior fluxo de veículos. Nelas haverá remotamente o controle e monitoramento em tempo real dos pontos de luz.

A manutenção dos pontos de luz deve seguir uma lógica de urgência, onde nas vias mais movimentadas a manutenção ocorrerá em até 6 horas. Nos demais locais o conserto será feito no prazo de 24 horas e nas áreas de difícil acesso, como no Interior, em 72 horas.

Benefícios do projeto

• Atendimento aos parâmetros de qualidade da Norma;
• Redução no consumo de energia;
• Redução das ações de manutenção;
• Ampliação do serviço e atendimento a demanda reprimida;
• Aumento da segurança no período noturno;
• Melhoria da qualidade de vida da população;
• Gestão através de indicadores de desempenho;
• Compartilhamento de riscos entre as partes;
• Investimentos pelo parceiro privado;
• Iluminação de áreas especiais e de destaque;
• Investimento em novas tecnologias e serviços;
• Alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável