Por Lucas Barroso / Da Assessoria de Comunicação da secretaria estadual de Parcerias e Concessões
Buscar parceiros privados para ampliar investimentos e qualificar os serviços públicos no Rio Grande do Sul são algumas das metas da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), do governo do Estado. A pasta elencou os projetos de parcerias público-privadas (PPPs) realizados em 2023 e o que está previsto para os próximos três anos de gestão. Os investimentos somados chegam a R$ 15 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte.
Uma das principais entregas do ano foi a PPP para construção do novo complexo prisional de Erechim, com um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados e um investimento estimado de R$ 149 milhões, em 30 anos. O leilão aconteceu em outubro de 2023.
Outro projeto de destaque foi a implementação do free flow nas rodovias do Bloco 3, que estão localizadas na Serra Gaúcha e no Vale do Caí. O novo sistema de cobrança de tarifa elimina as filas do pedágio e é o primeiro em rodovias estaduais do país. O conjunto de estradas concedidas no bloco representa 271,5 quilômetros.
A concessão de 30 anos, que iniciou em fevereiro de 2023, prevê investimentos de mais de R$ 4,6 bilhões por parte da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), em obras de duplicação de 67% dos trechos (120 quilômetros), implantação de 59,96 quilômetros de terceiras faixas, ampliação da segurança viária e sinalização, atendimento 24 horas e manutenção, entre outras ações.
Uma série de PPPs estão próximas de terem seus leilões concretizados e virarem realidade. Uma delas é o novo Cais Mauá. O governo do RS publicou, em setembro do ano passado, o edital de concessão do símbolo da capital gaúcha. O leilão será realizado em fevereiro, na B3, em São Paulo. A expectativa de investimento é de R$ 353,3 milhões, em 30 anos, para a ampla revitalização e qualificação do local.
Outra parceria que terá um grande aporte de verbas públicas e privadas é a PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. Em novembro de 2023, foi finalizado o projeto e o edital de concessão. O governo vai investir R$ 29 milhões, e a iniciativa privada, mais de R$ 102 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais. O consórcio vencedor da licitação, prevista para o primeiro semestre de 2024, administrará os dois terminais por 30 anos…”
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