Parlamento 3. Deputados eleitos somam 55% dos votos totais. Dos válidos, são 40%

Antes que alguém aí tenha uma idéia de jerico, deixo claro que isso – os 55% do título, ou mesmo os 40% – não se configura falta de representatividade. Pode até haver quem entenda assim, mas o fato se deve aos muitos candidatos, inclusive lançados por um mesmo partido. Aliás, quem tem a mesma opinião que este (nem sempre) humilde jornalista é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello.

Em todo caso, não deixa de ser uma excelente matéria, que merece a devida reflexão, e que foi feita repórter Leonel Rocha, do jornal Correio Braziliense. E foi reproduzida pelo site especializado “Congresso em Foco”, de onde eu a retirei para publicar aqui. Confira:

”Deputados foram eleitos por apenas 55% dos eleitores

Os deputado federais eleitos para um novo mandato de quatro anos – entre 2007 e 2010 – chegaram à Câmara escolhidos por apenas 55% do total de eleitores no último pleito. Se desse universo forem excluídos os votos nulos, brancos e as abstenções, o índice cai para 40%. O fenômeno, chamado de índice de representatividade, foi constatado por um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), segundo matéria publicada na edição de ontem (domingo, 19) pelo jornal Correio Braziliense. “O maior índice foi constatado na Paraíba, onde os deputados da futura bancada receberam 70% do total de votos. A menor concentração foi constatada nos estados do Tocantins e Rondônia, com 40%”, diz a reportagem assinada por Leonel Rocha.

Segundo a reportagem, não há ilegalidade na situação, mas os estudiosos estão preocupados. “Essa é uma característica da eleição proporcional brasileira que enfraquece muitos os partidos e pulveriza exageradamente os votos”, disse o professor emérito de Ciência Política da UnB, David Fleischer ao jornal do Distrito Federal.

] Leia abaixo, a íntegra do restante da reportagem e os índices de representatividade em cada estado:

“A pulverização de votos é provocada, principalmente, pelo direito de cada partido de lançar dois candidatos para cada vaga que concorre na Câmara Federal. “Essa situação mostra que a maior competição acontece entre concorrentes de uma mesma legenda, o que deixa os partidos em frangalhos depois de cada pleito”, analisa Fleischer. O professor também lembra que há um excesso de legendas no Brasil, o que contribui para o agravamento do fenômeno.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, pondera que a pulverização de votos faz parte da regra democrática e não macula a representatividade do Legislativo. “A única solução para esse fenômeno seria a redução do número de partidos ou de candidatos, o que não é aconselhável. O sistema atual está satisfatório”, comentou o ministro, que presidiu as últimas eleições gerais brasileiras. Ele acredita que a instituição da fidelidade partidária evitaria a pulverização de votos entre candidatos à Câmara.

Outra característica constatada com o levantamento é que estados onde as bancadas federais são eleitas com elevado índice de votos válidos mostram uma concentração da disputa pelo poder entre poucos partidos. Segundo o professor David Fleischer , em alguns estados do Nordeste, por exemplo, esta bipolaridade ocorre com maior freqüência, com lideranças tradicionais “rachando” o eleitorado na briga pelo poder no estado.

Em baixa O levantamento do Diap mostra que em locais como o Distrito Federal, por exemplo, os oito deputados federais eleitos receberam a minoria dos votos totais de quem escolheu seus representantes na Câmara: 49%. Se forem considerados apenas os votos válidos, esse índice cai para menos de 30%. No maior colégio eleitoral, São Paulo, os deputados foram escolhidos por 52% dos…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do “Congresso em Foco”, no endereço http://www.congressoemfoco.com.br/Ultimas.aspx?id=12435.