Por Assessoria de Comunicação Social Aelbra / Ulbra
O juiz Alexandre Kosby Boeira, da Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo, homologou o Plano Modificativo de Recuperação Judicial da Aelbra, mantenedora da Ulbra, e declarou encerrada a recuperação judicial da instituição, iniciada em 2019. O plano modificativo havia sido aprovado pela ampla maioria dos credores no final do ano passado.
“Essa decisão judicial vem confirmar e coroar todo o nosso trabalho e empenho nesses dois anos à frente da instituição para salvarmos a Ulbra, que é um verdadeiro patrimônio da sociedade, não apenas gaúcha, mas também brasileira”, comemora o presidente da Aelbra, Carlos Melke. “Sempre afirmei que a Ulbra sairia mais potente da recuperação judicial do que entrou, e hoje isso é uma realidade. Fortalecemos a área de gestão com a criação das superintendências, melhoramos a infraestrutura de nossas unidades, reconquistamos a autonomia universitária, obtivemos a nota máxima na avaliação do MEC e estamos entre as 20 melhores universidades privadas do país, o que confirma a excelência do nosso ensino.”
O presidente da Aelbra explica que, com a decisão judicial que encerra a recuperação judicial, “teremos mais autonomia e tranquilidade para implementarmos todos os demais projetos que temos desenhado.”
A principal modificação no plano aprovado em dezembro passado foi a retirada do item que criou a UPI Umesa (Ulbra Medicina S.A.) e que previa a alienação do curso de Medicina por meio de leilão. Com isso, o curso de Medicina da Ulbra em Canoas, que existe há quase 30 anos, permanecerá com a Aelbra. A medida é um passo importante no projeto de reorganização da instituição, em busca da sustentabilidade e da viabilidade econômica.
Outra importante modificação diz respeito a um aumento da ordem de R$ 39 milhões nos valores destinados à classe 1 da recuperação judicial, a trabalhista. Do primeiro para o segundo plano, esse valor saltou de R$ 267 milhões para R$ 361 milhões. Agora, no plano homologado pela Justiça, foi aumentado para R$ 400 milhões.
Advogado que cuida da recuperação judicial da Ulbra, Thomas Dulac Müller explica que o juiz homologou o plano e encerrou a recuperação judicial “em razão de já estarem superados os dois anos que a lei prevê, que é o período chamado de supervisão e manutenção da recuperação judicial”. Dulac Müller define a decisão do magistrado como “a consolidação de tudo aquilo que construímos ao longo dos últimos três anos. A instituição deixa de estar sob supervisão judicial e não mais depende de decisões e autorizações judiciais.”
Especialista em recuperações judiciais, Dulac Müller afirma que “a Ulbra é um caso de sucesso na recuperação judicial. São poucas as empresas que conseguem essas decisões de encerramento, especialmente na condição de saúde financeira em que a Ulbra vai se encontrar. É uma decisão que deve se refletir, de forma positiva, inclusive na hora dos estudantes em optar pela Ulbra para cursar uma graduação, pois escolherão uma instituição saudável financeiramente”, projeta.
Encerrada a recuperação judicial? Com o Plano Modificativo de Recuperação Judicial em vigor? Não tem que cumprir o plano e voltar as atividades normais? Direito comercial não é minha praia, mas no minimo estranho.