Grã-fino de volta ao xilindró (2). DD teve privilégio negado, na prática, a 211 mil “colegas”

O Brasil inteiro tem pouco mais de 422 mil homens e mulheres presos nas penitenciárias tupiniquins. Que, como se sabe, não são exatamente um hotel. Ao contrário, a quase totalidade, é um imenso pardieiro, depósito de seres humanos (sim, ao contrário de que pensam alguns, todos são humanos).

Pois, desse contingente, a metade, ou 211 mil, se encontram na mesma situação de Daniel Dantas – antes da prisão preventiva decretada na tarde desta quinta-feira. Todos se postam, atrás das grades, de forma provisória. No entanto, nenhum deles, salvo exceção por enquanto desconhecida, consegue um hábeas corpus. Ainda mais do Supremo Tribunal Federal.

Por que essa anomalia acontece? E qual a razão por que o super-rufião internacional obteve a chancela do presidente do STF, Gilmar Mendes (na foto de Elza Fiúza, da Abr), e alcançou a liberdade, mesmo que por menos de 12 horas? Uma reportagem primorosa de Raphael Prado, do Terra Magazine, dá boas respostas a essas questões. Acompanhe:

“50% dos presos esperam decisão dada a Dantas

Metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória – ainda sem condenação – e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorrerá com Dantas.

Mas ao contrário do banqueiro das transações bilionárias investigadas pela Polícia Federal, grande parte desses demais detentos não tem condições de pagar um advogado e depende da ajuda do Estado para se defender. Aí então começa o problema e a diferenciação entre abonados e miseráveis.

Daniel Dantas, preso sob acusação de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas – entre outras -, deixou a carceragem da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 10. O mesmo ocorreu com a irmã do banqueiro, Verônica Dantas, e outros 9 funcionários e executivos do grupo Opportunity. Eles permaneceram na cadeia por menos de 48 horas.

Há requisitos legais para que a prisão provisória – que pode ser temporária, quando decretada na fase de investigação – seja mantida. Para o delegado e professor de Direito Luiz Antonio Antunes, a falta de dinheiro para bons advogados é o principal fator que mantém os presos na cadeia.

– Em algumas situações, quando o preso é pobre, não tem dinheiro para o advogado, aquele designado pelo Estado faz uma defesa ruim e o juiz indefere o pedido de liberdade – afirma.

Ele explica que a prisão preventiva – ou temporária, no caso de Daniel Dantas – precisa ser muito bem fundamentada. Falhas nessa argumentação abrem brechas para que os advogados peçam a revisão e consigam libertar o detento. Aí então começa a solução. Para alguns…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “50% esperam decisão dada a Dantas”, de Raphael Prado, no Terra Magazine.