Licitação do transporte público: uma miragem criada pelos últimos prefeitos de Santa Maria – por Giuseppe Riesgo
Já se vai mais de meio século que Santa Maria anda em círculos quando o tema é a realização de um inédito processo licitatório do transporte coletivo do município. Ao observar as últimas gestões municipais, nos últimos 20, 30 anos, observamos um mesmo procedimento: a concessão de um cheque em branco às empresas de ônibus da cidade que agem, sem exagero algum, em um regime de cartel. Vemos a cada ano, dentro do calendário do Executivo municipal, o poder público renovando, sem qualquer licitação e lisura, o contrato com as empresas responsáveis pelo transporte coletivo do município.
Lá se vão quase 10 anos que entrei com uma ação popular, junto com outros amigos, exigindo a licitação do transporte público. Agora, a mais recente notícia, lida no site do Claudemir Pereira, dá conta de um nítido exemplo de falta de gestão da atual administração municipal: o pagamento de R$ 500 mil para a contratação de serviços de empresas diferentes para um mesmo objeto: a elaboração de cálculo tarifário do transporte coletivo.
A atual gestão municipal promete, desde 2017, que realizará o até então inédito processo licitatório. É o que mais queremos, mas frente às sucessivas promessas e prazos que não se confirmam, a situação beira ao constrangimento e à falta de respeito com a sociedade. A população, enquanto isso, segue pagando caro por um serviço ineficiente e precarizado. As gestões, ao longo das últimas décadas, renovaram intempestiva e deliberadamente os contratos com as empresas dando de ombros ao devido processo legal. Seja o motivo que for, o passado é irreversível. Mas é com o presente que devemos cuidar para que o futuro não nos reserve nenhuma surpresa.
A saída não está na solução fácil de subsidiar o transporte – como a prefeitura e empresas defendem, no meu entendimento, erroneamente. Mas, sim, em dar transparência e levar o tema para a devida seara: a concorrência do mercado, modernização do sistema e, principalmente soluções diferentes do sistema antiquado que domina nosso transporte há décadas.
O transporte público de uma cidade deveria ser o meio mais fácil e rápido de se locomover, a fim de incentivar seu uso. Não deveria ser (como é em Santa Maria) algo utilizado apenas por necessidade. Do contrário, teremos apenas maquiagem e demagogia de um tema que é caro (sentido no bolso) de todos os contribuintes, usuários ou não. Se isso é “a cidade cuidando das pessoas”, então, sinceramente, a definição de cuidado e zelo com a coisa pública realmente está às avessas.
(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no Site às quintas-feiras
Antes que alguém reclame da ‘expertise’. Secretario atual só sabe distribuir sinaleiras e pardais. No que é corroborado por um certo professor da UFSM, todo mundo sabe quem. Daqui uns dias para não haver acidentes todos terão que se locomover a pé porque será mais rapido.
Pode alguem de fora ganhar a licitação (e até terceirizar para os que ai estão). Pode resultar deserta. Resumo da opera é que o assunto é areia movediça politica e estão empurrando com a barriga (ou com o nariz). Ano é de eleição. É como a previdencia dos servidores, ‘não vai estourar na minha mão, problema resolvido’.
Santa Maria não tem expertise tecnica para licitar algo diferente/inteligente. Quando falam em mudar alguma coisa os interessados correm para dizer que ‘não dá’. Os donos das empresas locais são ‘o nosso amigo fulano’ e ‘o filho do seu beltrano e da dona sicrana’.
Licitação por si só não resolve problema. É só burocracia. Depende muito do que é licitado. Esta cheio de exemplos de licitações bem sucedidas que renderam enchurrada de reclamações depois.
O nobre cargo em comissão sustentado pelo Estado brasileiro alguma vez andou de coletivo urbano? Falo em Santa Maria, em Paris não vale…