Mais fôlego e tempo para frear o “tarifaço” de Eduardo Leite – por Valdeci Oliveira

A política é um dos palcos da vida em que os atores que nele pisam têm a chance de mostrar não apenas talento e comprometimento com as causas e necessidades da população, mas o que os diferencia dos demais junto à plateia que os assiste. E nessa analogia, não temos como não comparar os esforços que vendo sendo feitos pelo presidente Lula para baixar o preço dos alimentos – estamos numa economia de mercado, é bom lembrar -, tornar a cesta básica mais acessível a um maior número de famílias e, com isso, manter a inflação em rédea curta. Aliás, Lula não só busca baixar os preços dos produtos como alterou a composição do conjunto de itens que a compõem, trocando industrializados por alimentos mais saudáveis, in natura ou que sejam minimamente processados.

Por outro lado, aqui no Rio Grande do Sul, cuja capital, Porto Alegre, atualmente registra a terceira cesta básica mais cara do país, fazemos o caminho inverso. Se depender apenas do governador Eduardo Leite, cuja sanha, além de entregar o patrimônio público para as grandes corporações privadas, é fazer caixa às custas do bolso dos contribuintes, pagaremos ainda mais para botar a comida na mesa. Com os decretos por ele baixados em dezembro passado (mas que vigoram em abril), que retiram incentivos fiscais de setores estratégicos no nosso estado e que resultam diretamente no aumento dos impostos de alimentos, em alguns casos, produtos hoje com alíquota de 0% ou de 7% passarão a pagar 12%, uma brutal diferença. A conta chegará para todos nós, mas quem mais sentirá seu nocivo resultado será justamente o povo assalariado que ganha menos. Fora isso, será mais uma quebra de palavra que se somará à já extensa lista de discursos e promessas de campanha feitas pelo governador que, após suas vitórias eleitorais, foram direto para a lata do lixo.

Felizmente, porém, na última terça-feira, 26 de março, alertados e convencidos por parlamentares da oposição e por inúmeros interlocutores que representam diferentes setores da sociedade civil – de entidades sindicais de trabalhadores a organismos patronais e de produtores rurais – deputados e deputadas, muitos deles integrantes da própria base de sustentação do executivo estadual, fizeram com que o governador sofresse uma dura derrota na Assembleia Legislativa, a primeira desde o início do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Em uma votação apertada, cujo placar registrou 24 votos contra 23, conseguimos aprovar um recurso que reverteu a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia rejeitado a tramitação de um Requerimento Diverso (RDI) que buscava anular os decretos do governador promovendo a exclusão de benefícios fiscais a diversos segmentos produtivos, ao mesmo tempo que passam a cobrar ou elevam os percentuais já existentes de imposto da cesta básica.

O que conseguimos até aqui, com muita luta, articulação, debate e convencimento, foi evitar o encerramento da discussão e assegurar a tramitação de um mecanismo legítimo, previsto no regramento interno do Parlamento gaúcho, que é a volta da matéria em questão para a CCJ. Se dependesse apenas do governador, seria colocado uma “pedra” sobre esse instrumento, que questiona a legalidade e justeza das suas medidas. Mesmo os decretos entrando em vigor a partir de 1º de abril, sua aplicação não será imediata e teremos mais tempo para ampliar as discussões e o número de votos contrários à alta dos preços dos alimentos. Da mesma forma, teremos um prazo mais condizente para avaliar, em um debate realmente democrático e transparente com as forças vivas da sociedade, se a medida de se retirar estímulos fiscais do setor produtivo sem que haja uma política de desenvolvimento econômico que faça jus ao nome é correta ou não.

Para que fique bem claro o que significa essa atitude do governador Eduardo Leite, estudo elaborado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa mostra que cerca de 60,5% de tudo que vier a ser arrecadado com os decretos, virá do aumento do ICMS da cesta básica, virá dos alimentos consumidos pelas famílias, virá do que for retirado, principalmente, das pessoas mais pobres, que gastarão em média, a mais por ano, cerca de R$ 770, de acordo com o Dieese.

Isso não é aceitável, isso não é justo, isso não é moral. Nós, da bancada do PT na Assembleia Legislativa, vamos até o fim para buscar evitar que esse ato cruel – patrocinado por um governo e por um governador que se acostumaram a rasgar suas palavras e suas promessas – não prospere. O mundo clama por alimentos mais acessíveis, e o Rio Grande tem de fazer a sua parte nesse importante processo.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.