AUTISMO. Audiência debate inclusão e capacitação

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira

Com a presença de educadores, ativistas da causa, profissionais da saúde e familiares de pessoas com espectro autista, Santa Maria sediou nesta sexta-feira, 19, audiência pública para debater a inclusão e a capacitação das pessoas com o transtorno. O encontro foi realizado na sede da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), e justificou-se pela necessidade de debater o assunto com especialistas da área em busca de novas alternativas de inserção social desse segmento de público.

Além disso, o corrente mês é estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o período de conscientização sobre o Autismo (Abril Azul), período em que se busca ampliar as discussões acerca do tema. “É uma honra estarmos dividindo este espaço com seres humanos que representam a vida, com o desafio do dia a dia e que lidam com o espectro autista”, disse o deputado estadual Valdeci Oliveira, proponente do encontro, organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa.

“Quero aqui reafirmar o compromisso que devemos ter cotidianamente com os direitos de todos e todas e com a efetivação das políticas públicas previstas no Brasil, em sistemas como o SUS, o SUAS e os sistemas educacionais. Essas políticas se estruturam desde a União, os estados e os municípios, mas se concretizam na ponta, em cada bairro, em cada comunidade dentro das nossas cidades”, apontou o parlamentar.

Na avaliação dos presentes, as famílias devem ser apoiadas desde o primeiro momento, do nascimento até a identificação do transtorno, pois trata-se de uma jornada complexa para pais e mães que buscam compreensão das políticas públicas, da escola, do sistema de saúde e da assistência social. Para Valdeci, a realidade mostra que é necessário trabalhar de forma “incansável pela criação e implementação de políticas públicas de emprego e reconhecimento da cidadania, bem como ações para combater de forma direta qualquer estigma e discriminação”. 

Nas diferentes falas dos participantes, destaque para a necessidade de se trabalhar e discutir alternativas, assim como currículo escolar e compromisso da gestão pública nas suas diferentes esferas para que estas entendam que inclusão não se dá apenas no papel. Outro ponto destacado disse respeito à exclusão social, uma vez que a população com melhores condições financeiras têm acesso a alternativas fora do alcance da maioria das pessoas.

“O autismo não é um destino, mas um ponto de partida. Santa Maria está muito atrasada em termos de qualificação de profissionais, de atendimento ao público. E não somente na escola, pois eles (os autistas) irão conviver em todos os lugares”, sustentou Carla de Souza, mãe do Gabriel, 19 anos, um rapaz com espectro autista, acrescentando ser necessário uma atuação para a capacitação das pessoas com cursos de formação. “E com a participação ativa das famílias, mas com auxílio, pois não andamos sozinhos, precisamos de todos”, afirmou. 

Ao final da audiência foi deliberado para que a CSMA encaminhe solicitação ao governo do estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), para que divulgue e distribua a todas as escolas públicas (estaduais e municipais) a cartilha técnico-científica, elaborada por especialistas e aprovada pelo Ministério da Educação, e que recentemente teve sua edição ampliada e atualizada pelo mandato parlamentar de Valdeci, que trata da inclusão escolar, diagnósticos, métodos de aprendizado, acolhimento, a presença de psicoeducadores em salas de aula, entre outras questões – incluindo Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia. E também que o Executivo gaúcho coloque em prática legislações já aprovadas no Parlamento que dialogam com o tema e invista na formação de monitores educacionais.

Também participaram da audiência a vereadora Marina Callegaro; a representante da Sedufsm, Marian Moro; Marizur Rocha, batalhadora pela elaboração da Lei 15.212/2018; a advogada Renata Quartiero (OAB de Santa Maria), Patrick Ramos Camargo, do Instituto de Psicologia; José Luis Eggres, coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação;  a representante da Polícia Rodoviária Federal, Ana Cristina Londe; além de representantes dos mandatos da deputada estadual Stela Farias e do vereador Valdir Oliveira, entre outras autoridades, instituições e entidades.