CIDADE. Prefeitura reabre a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública de SM

Por Gabriel Marques (com foto de João Alves/Arquivo) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Finanças, publica o novo processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar o parque de iluminação pública do Município. Lançado nesta quarta-feira (24), o edital prevê a realização de um leilão para definir o vencedor da concorrência. A disputa ocorrerá em 14 de junho, às 14h, na bolsa de valores B3, em São Paulo. Antes, em 10 de junho, os interessados em participar do certame deverão entregar os envelopes com as propostas e documentos de habilitação, também na B3. O valor total estimado do parque de iluminação é de R$ 219.764.375,33, e o prazo da concessão é de 24 anos.

A PPP da iluminação pública de Santa Maria foi elaborada em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Por sua vez, o banco contratou o grupo M Viana Advogados e a empresa Houer para auxiliar na parte jurídica do projeto e no mapeamento das condições atuais de iluminação no Município, respectivamente. 

Inicialmente, o leilão estava marcado para 23 de fevereiro, mas foi adiado por não haver a formalização de propostas por parte de empresas interessadas.

Como vai funcionar

Assim que assinado o contrato, a concessionária vencedora do processo licitatório terá dois meses para começar e 12 para finalizar a modernização dos 28 mil pontos de luz de Santa Maria, sob o risco de não receber o pagamento. Ainda deve constar no acordo os serviços de poda de árvores que estejam prejudicando a iluminação pública e o serviço de telegestão, nas vias classificadas de V1 a V3, que são as de maior fluxo de veículos. Nelas haverá remotamente o controle e monitoramento em tempo real dos pontos de luz.

A manutenção dos pontos de luz deve seguir uma lógica de urgência, onde nas vias mais movimentadas a manutenção ocorrerá em até 6 horas. Nos demais locais o conserto será feito no prazo de 24 horas e nas áreas de difícil acesso, como no Interior, em 72 horas.

Iluminação de LED

Por meio da PPP, a totalidade dos pontos de luz serão substituídos por lâmpadas de Led. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do Município. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de Led na cidade e no Interior.

Economia

Neste prazo, estima-se que ocorrerá a economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo.

Benefícios do projeto

– Atendimento aos parâmetros de qualidade da Norma;
– Redução no consumo de energia;
– Redução das ações de manutenção;
– Ampliação do serviço e atendimento a demanda reprimida;
– Aumento da segurança no período noturno;
– Melhoria da qualidade de vida da população;
– Gestão através de indicadores de desempenho;
– Compartilhamento de riscos entre as partes;
– Investimentos pelo parceiro privado;
– Iluminação de áreas especiais e de destaque;
– Investimento em novas tecnologias e serviços;
– Alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável

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