SINPROSM. Docentes municipais aprovam Dia D de denúncias e orientações para registros pedagógicos

Por Paulo André Dutra (Texto e Foto) / Da Assessoria de Comunicação do Sinprosm

Os professores municipais de Santa Maria, reunidos em assembleia do Sinprosm nesta quarta-feira (10), aprovaram uma série de medidas para proteger professores de sala de aula e diretores neste início do ano letivo. As iniciativas decorrem de múltiplos relatos de orientações da Secretaria Municipal de Educação para a adoção do sistema de registro a partir da nova matriz curricular e hora-atividade, potencialmente prejudiciais à vida profissional dos professores.

Somado a tudo isso, há o debate sobre o atraso da revisão salarial, previsto para janeiro e sem resposta da administração municipal. As duas pautas serão o tema do Dia D de Denúncia, movimento marcado para o dia 18 de abril.

Mudanças

Quatro fatos, encadeados, levaram a esta situação. No início do ano letivo, em fevereiro, foi apresentado um novo sistema de gestão informatizado, em substituição ao caderno de chamada físico. “Não houve orientação suficiente para professores e gestores. A grande maioria começou o ano sem aprender a usá-lo e ele não estava adaptado à realidade de cada escola”, explica a coordenadora Juliana Moreira.

Ao mesmo tempo, houve a adoção de uma nova matriz curricular, em que foram incluídas as disciplinas de Língua Espanhola e Informática Educativa, já implementadas no sistema. No entanto, poucas escolas contam com professores de Informática Educativa, nem existe banco de concursados ou previsão de concurso, sendo necessária a adaptação de profissionais de outras disciplinas ou o chamamento pelos contratos temporários. Para a Língua Espanhola, mesmo havendo concurso vigente, nenhum docente foi nomeado até o momento.

Soma-se a isso a adoção gradual da hora-atividade, direito garantido na Lei do Piso Nacional aos professores para a distribuição da jornada de trabalho, em que um terço deve ser reservado para atividades extraclasse, como o planejamento de aulas, registros, formações, dentre outros. Para isto, é necessária a presença de outros professores para garantir o direito do aluno de ter aula durante o período em que o professor estiver em hora-atividade, função conhecida como professor de planejamento. Mais de 100 professores foram contratados pelo município para esta função, o que não supre a necessidade da rede municipal.

Para que estas mudanças sejam implantadas, a Secretaria de Educação determinou a mudança na grade de horários dos anos finais, passando de quatro períodos diários de 55 minutos para cinco de 45 minutos. Esta alteração está no novo sistema, que, segundo a SMEd, é adaptável, porém há diversos apontamentos sobre perda de dados no processo. No entanto, a realidade das escolas é de poucos professores de Informática e para o planejamento, e nenhum de Língua Espanhola, cabendo preferencialmente a professores de Língua Portuguesa e Matemática suprir os períodos vagos. Como consequência, os professores destas disciplinas estão com horas trabalhadas acima da sua carga horária e outras matérias acabam sendo necessárias para atender as turmas. “Não existe hora-extra para o professor. Como vamos dar aula e não registrar? Ou como vamos registrar aula que não demos? Qual a orientação da mantenedora para a gestão escolar com relação aos boletins estatísticos?”, questiona a coordenadora de Finanças, Marta Hammel.

Medidas

Cada escola tem agido conforme a sua realidade, relataram os professores presentes em assembleia. Deliberou-se que, para proteger diretores e professores, a coordenação sindical formulará um documento, com o apoio da sua assessoria jurídica, com orientações para as escolas sobre registro documental, carga-horária e desdobramentos das determinações presentes nas instruções normativas.

Além disso, a coordenação reunirá elementos para averiguar possíveis irregularidades. “De imediato, orientamos professores e diretores a não fazerem registros que não sejam fidedignos ao trabalho realizado, como horas a mais ou a menos ou mesmo disciplinas que não sejam as suas. Sinprosm estará à disposição em caso de dúvidas”, destaca Marta.

Revisão salarial

Após o relato das ações realizadas pela coordenação sindical, desde o início do ano, sobre a revisão salarial anual, a assembleia aprovou propostas de cunho reivindicatório. Serão intensificadas as campanhas de mídia e a articulação com o Sindicato dos Municipários, a fim de pressionar a administração municipal.

Com data-base do piso nacional da categoria em janeiro e dos servidores municipais em março, não há, até o momento, qualquer manifestação do Executivo sobre encaminhamentos. “Ano passado tivemos uma campanha salarial longa e desgastante, com o reajuste sendo concedido apenas em outubro. O prefeito Pozzobom e o vice Rodrigo Decimo precisam ter mais respeito com o funcionalismo, não é admissível que todos os anos seja essa mesma novela”, destaca a coordenadora das Escolas do Campo, Lenir Keller.

Dia D

Para o dia 18 de abril, foi aprovada a adesão ao Dia Nacional de Lutas convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. Ficou apontada a realização de um movimento representativo chamado de Dia D de Denúncia. Diferentes grupos entregarão cartas a diferentes instituições buscando apoio às pautas salarial e de condições de trabalho. “Estamos na luta pelos nossos direitos enquanto servidores do magistério público municipal, mas também pela qualidade da educação de Santa Maria”, reforça Lenir.