BASTIDORES. Calamidade pública, 3 comissões na Câmara, promessa de Pimenta e também de Lula

Por Maiquel Rosauro

Santa Maria é o único município da região Central que encontra-se na situação de calamidade pública, conforme consta no Decreto Estadual 57.614/2024, publicado na segunda-feira (13), no Diário Oficial do Estado. No total, há 46 municípios listados. Esses terão acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e com possibilidade de ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.

Ou seja, o Estado reconhece que as prefeituras desses municípios enfrentam uma situação anormal, com sérios riscos à comunidade afetada. A permissão extraordinária é válida por 180 dias.

O mesmo decreto considera outros 320 municípios do Estado em situação de emergência, que são aqueles que enfrentam uma situação anormal, porém com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.

Estão na lista de situação de emergência 36 municípios da região Central: Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lavras do Sul, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Restinga Sêca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, Quevedos, São Gabriel, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã e Vila Nova do Sul.

Comissões

Os vereadores de Santa Maria aprovaram a formação de três novas comissões especiais, na sessão desta terça-feira (14). Um dos colegiados irá acompanhar o Processo Licitatório do Transporte Coletivo Público. João Ricardo Vargas (PL), que foi o proponente, assumirá o posto de presidente. Ele atuará ao lado de Getúlio de Vargas (Republicanos), vice-presidente; e Pablo Pacheco (PP), relator.

Tubias Callil (PL) propôs uma comissão para discutir a burocratização na regularização e perfuração de poços artesianos no município. Ele próprio será o presidente do colegiado e trabalhará com Givago Ribeiro (PSDB), vice-presidente; e Admar Pozzobom (PSDB), na relatoria.

Também foi criado um colegiado que atuará na fiscalização das doações relacionadas às enchentes. A proponente, Roberta Pereira Leitão (PL), será a presidente. Ela atuará junto com Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Tony Oliveira (Podemos).

Pimenta

Paulo Pimenta foi confirmado, nesta quarta-feira (15), como ministro do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, ele agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prometeu que “junto com cada gaúcho e cada gaúcha, faremos o nosso estado feliz de novo”

Obrigado, presidente @LulaOficial, pela confiança ao me escolher para esta nova missão como ministro do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Junto com cada gaúcho e cada gaúcha, faremos o nosso estado feliz de novo.

📸 @lucasleffa pic.twitter.com/190EDM8Jw7

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) May 15, 2024

Entre as ações anunciadas em São Leopoldo estão: Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil para cada família atingida; novas habitações para quem perdeu casas que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida I e II; criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul para coordenar as ações de reconstrução do estado; suspensão das parcelas mensais, por 6 meses, de quem tem imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida ou com o FGTS; possibilidade de saque de até R$ 6.220,00 para qualquer pessoa com saldo na conta do FGTS; inclusão de 21 mil novas famílias no Bolsa Família e antecipação do pagamento do benefício; antecipação imediata do calendário de pagamento do abono salarial; liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício; e restituição antecipada do imposto de renda para todos os gaúchos que já fizeram sua declaração.

Lula

O presidente visitou um abrigo, nesta quarta (15), e pediu para os gaúchos não perderem a fé. Ele prometeu ajuda a todos que perderam suas casas nas enchentes.

Trazendo uma mensagem para os gaúchos: não percam a fé. Vamos reconstruir as casas e reerguer a vida no Rio Grande do Sul.

🎥 @ricardostuckert pic.twitter.com/nDve4jKi1H

— Lula (@LulaOficial) May 15, 2024