Por Maiquel Rosauro
Esta quarta-feira (23) é o último dia para os gaúchos solicitarem o primeiro título eleitoral, revisar dados ou transferir a inscrição para outro domicílio. O trâmite é realizado on-line, neste link. Dúvidas podem ser solucionadas pelo WhatsApp (51 2312-2015) ou pelo telefone 148. Está suspensa a coleta de dados biométricos (fotografia, digitais e assinatura).
O cadastro eleitoral para os demais estados foi encerrado no dia 8 de maio, porém, devido a situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou o prazo por mais 15 dias no estado.
Financiamento coletivo
Desde o dia 15 de maio, pré-candidatos já podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, também conhecidas como vaquinhas virtuais. Para isso, eles não podem fazer pedidos de voto e precisam obedecer as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Falta menos de dois meses para iniciar o período de convenções partidárias. Entre 20 de julho e 5 de agosto serão realizadas convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Eleições
As eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro. Um eventual segundo turno será realizado em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta dos votos (ou seja, metade mais um dos votos válidos – excluídos brancos e nulos).
Eleições no Rio Grande do Sul
O desastre climático levantou a discussão sobre o adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Porém, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, descarta a possibilidade.
“Estamos em maio e todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para, obviamente, se não o retorno total do que era antes dessa devastação pela inundação, mas que haja o retorno do mínimo normal da rotina. Começa a reverter o desastre ecológico, as águas estão baixando, não houve nenhum dano estrutural no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou nos juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro, em todo Rio Grande do Sul”, disse Moraes na terça-feira (21).
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