Pode demorar. Atraso em decisões pelo TSE e o caso da disputa Rossano x Balbo, em São Gabriel

O noticiário dá conta que São Gabriel está em polvorosa. Afinal, a eleição está indefinida, embora tenha ocorrida há quase uma semana e os resultados de praticamente todos os municípios do país já sejam conhecidos. Na verdade, a questão é técnica e jurídica. Houve um erro, de um lado, e atraso de outro.

Explico: a orientação do Tribunal Superior Eleitoral, nos casos de candidaturas subjudices, era a não divulgação do número de votos obtidos por seus titulares. Ou, por outra, o total obtido seria “zero”, até a decisão definitiva. No caso de São Gabriel, a recomendação não foi inicialmente atendida e, na manhã de domingo, um concorrente ainda com pendência, no caso o pedetista Rossano Gonçalves, tinha sua votação constante no sítio do TRE gaúcho. E ela era maior que a do adversário, Balbo Teixeira. Deu-se, portanto, o natural forrobodó. E é onde entra o atraso: ainda está no TSE recurso de Rossano, cuja candidatura fora impugnada na instância estadual.

Pois é. E as indicações são de que ainda pode demorar uma solução, o que ajuda a explicar o “animus” dos militantes gabrielenses. Não se descarta, inclusive, que se entre em dezembro sem solução definitiva. Saiba por que isso ocorre, na reportagem publicada no sítio especializado Congresso em Foco. A seguir:

“Eleições só vão acabar em dezembro

Ministros do TSE devem concluir o julgamento das 2,5 mil ações que ainda têm para julgar até 18 de dezembro. Julgamento pode tirar vitória de Rosinha

Terminado o primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora corre para levantar todos os processos que ainda não foram julgados e não têm mais influência no resultado do pleito. Com aproximadamente 2,5 mil ações em aberto – de um total de 6 mil recebidas durante o período eleitoral – esperando decisão ou cabendo recurso, os ministros querem julgar todos os que podem mudar o panorama eleitoral até 18 de dezembro, quando termina o prazo para a diplomação dos eleitos.

Alguns casos pendentes chamam a atenção. O principal deles diz respeito à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). O deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) estava na disputa pela prefeitura da cidade contra Rosinha Garotinho (PMDB). As pesquisas de opinião mostravam que a corrida estava praticamente empatada tecnicamente, com uma pequena vantagem para a peemedebista.

Entretanto, Vianna teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), já que suas contas como prefeito da cidade, em 2003, foram reprovadas pelas cortes de contas do Estado e da União. Com a decisão, todos os votos que o parlamentar recebeu foram considerados nulos e Rosinha acabou eleita com 118.245 votos (78,91% dos votos válidos). Só que a disputa ainda não terminou…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Eleições só vão acabar em dezembro”, de Mário Coelho, no sítio especializado Congresso em Foco.