LUNETA ELETRÔNICA. Retorno à normalidade na Assembleia, aberta nova rua no Bairro Medianeira
Plataforma do programa Porta de Entrada e propostas do Plano Rio Grande
Por Paulo André Dutra
* Semana de volta da “vida normal” na Assembleia Legislativa. Serão retomadas as sessões plenárias e atividades institucionais das comissões parlamentares após as eleições municipais.
* No plenário, há três matérias para apreciação. A última sessão com deliberação aconteceu em 10 de setembro. Após, foram realizadas apenas duas sessões ordinárias e uma solene.
* Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Ordem do Dia é composta por 30 projetos de lei.
* Já na Comissão de Finanças, os parlamentares devem deliberar sobre a escolha do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual. A matéria está no período de pauta e tem prazo aberto até sexta-feira (11) para apresentação de emendas parlamentares e populares.
* Caminho aberto entre a Avenida Hélvio Basso e a Rua General Neto. Desde sexta-feira (4), a rua ainda sem nome, com 420 metros de extensão, tem o tráfego de veículos liberado no acesso ao bairro Medianeira.
* Na extensão foram executados drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização, calçadas, postes e iluminação.
* Investimento: R$ 2,2 milhões. O recurso é do Finisa 2 e outros recursos vinculados.
* Após promover um chamamento público de 30 de julho a 27 de setembro, o governo do Estado recebeu 753 propostas de 125 municípios gaúchos para integrarem o Plano Rio Grande.
* Conforme a primeira análise, as iniciativas somam um montante estimado pelos municípios de R$ 4,6 bilhões, com valor médio de R$ 6,1 milhões por proposta.
* A partir de agora, os técnicos da pasta vão analisar cada uma das demandas e avaliar a viabilidade técnica, a maturidade do projeto e a aderência ao tema da reconstrução do Estado.
* Para o financiamento, os caminhos são o Fundo do Plano (Funrigs) e a verba oferecida pela União para projetos de infraestrutura.
* Lançada pelo governo do Estado a plataforma digital do Porta de Entrada, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária com o objetivo viabilizar o pagamento de entrada para a aquisição da casa própria por meio da concessão de subsídio habitacional.
* O site deve ser acessado por quem deseja se inscrever para adquirir a casa própria, com o repasse de R$ 20 mil para custeio da entrada, e incorporadoras com projetos adequados às regras.
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