LUNETA ELETRÔNICA. Comitiva gaúcha na China, a Lei de Permutas, Regime de Recuperação Fiscal

Por Paulo André Dutra

* Viabilizados através da Lei Municipal de Permuta, cinco imóveis foram entregues nesta sexta-feira (22) pela Prefeitura a famílias atingidas pelas chuvas. São as primeiras neste formato.

* Quatro ficam no Bairro Lorenzi e um no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Mais cinco casas serão entregues nos próximos dias.

* Professores da rede municipal participam, neste sábado (23), da 5ª Parada de Formação do ano, promovida pela Secretaria de Educação, das 8h30min às 12h30min, de maneira presencial e online.

* As inscrições são gratuitas, acessadas pelo site do Educar Web, com ações direcionadas para professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da EJA e da Educação Especial.

* A missão oficial gaúcha, liderada pelo governador Eduardo Leite, desembarcou na China nesta sexta-feira (22).

* Integram a comitiva, os secretários estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico), Caio Tomazeli (Comunicação), Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha), Ronaldo Santini (Turismo), Clair Kuhn (Agricultura), o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, dentre outras autoridades.

* Na região de Shenzhen, um dos compromissos foi uma reunião com a BYD, líder mundial na produção de veículos elétricos e baterias, para uma apresentação das potencialidades gaúchas. Na sequência, a comitiva esteve no Porto de Yantian, um dos maiores e mais modernos da China.

* No sábado (23), a comitiva segue para Pequim, onde participará da China International Supply Chain Expo (Cisce) e terá encontros com autoridades locais e empresas.

* Previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024, o pedido do Estado de revisão do Plano do Regime de Recuperação Fiscal (PRRF) ocorreu em 19 de novembro. 

* Passará por análise no Ministério da Fazenda, com expectativa de homologação no final de dezembro, quando termina o plano vigente. Contempla, entre outros aspectos, os cenários e as projeções estabelecidos após as enchentes de maio no Estado.

* De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, o PRRF incluiu premissas como os efeitos da Lei Complementar federal 206/2024, que suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do Estado por 36 meses, e também a correção dos saldos, que passou a ser feita, no período, pelo IPCA. Saiba mais.

* Gabriel Souza, o governador em exercício, participa até o sábado (23) da 12ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Costão do Santinho, em Florianópolis.

* No encontro de três dias, governadores e delegações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais debatem temas comuns aos Estados com o objetivo de encontrar soluções conjuntas. 

* Dentre os temas debatidos, destacam-se segurança pública, dívida dos estados com a União e a questão climática.