LUNETA ELETRÔNICA. Índice de Vulnerabilidade por Família de SM e região, o resultado preliminar da LIC
Criada Casa de Governo no RS, investimentos sociais do Estado, vagas na EJA
Por Paulo André Dutra
* Mais de 47,2 milhões em recursos para construção e qualificação de equipamentos públicos de assistência social foram anunciados nesta quinta-feira (19) pelo governo do Estado.
* Os investimentos ocorrem no âmbito do programa Suas Reconstrução e do projeto que promoverá a implantação de Centros Dia para Pessoas Idosas em diversas cidades do Estado, iniciativas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), do secretário Beto Fantinel.
* Junto com os investimentos, foi apresentado o Índice de Vulnerabilidade da Família (IVF), ferramenta com o objetivo de mensurar as vulnerabilidades sociais das famílias gaúchas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
* O cálculo do índice é composto por quatro dimensões: perfil e composição familiar; condições habitacionais; condições educacionais; e trabalho e renda.
* O IVF varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais vulnerável é a situação.
* No entorno de Santa Maria, Dilermando de Aguiar (0,305) e São Martinho da Serra (0,274) são os municípios que tem o maior IVF.
* Santiago (0,155) e Nova Esperança do Sul (0,179) são os menores.
* Santa Maria tem o IVF de 0,199, com 28.262 famílias no cadastro Único. Dos perfis que compõem o índice, “Trabalho e Renda” é o que puxa o índice para cima: 0,301.
* Para monitorar o desdobramento das ações federais no esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul, o Governo Federal criou a Casa de Governo em Porto Alegre.
* O novo órgão pretende “garantir o bom uso dos recursos federais e a completa resolução dos problemas”, informa a nota oficial.
* Terá caráter temporário, com fim previsto para maio de 2025. Não há previsão de orçamento extra para o funcionamento da Casa.
* Sexta-feira (20) é o último dia para solicitação de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
* Destina-se a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada, perpassando todos os níveis de educação.
* Resultado preliminar dos projetos culturais aprovados para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM) é publicado pela Secretaria de Cultura.
* Dos 34 projetos aprovados, cinco poderão captar até R$ 100 mil cada; 11 projetos, até R$ 80 mil; 10 projetos, até R$ 50 mil; e oito projetos, até R$ 31.562,50. Também está disponível a primeira chamada dos projetos suplentes.
* As iniciativas contemplam atividades culturais diversas, incluindo espetáculos de música, teatro, dança, além de oficinas, produções audiovisuais, festivais e manifestações tradicionais e folclóricas, beneficiando a comunidade local.
* Criada em 1996, a LIC-SM possibilita aos incentivadores destinarem 30% do valor de impostos como ISSQN, IPTU e ITBI para os projetos selecionados.
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