LUNETA ELETRÔNICA. UBS, Defesa Civil e as últimas entregas de Pozzobom, término do talão do produtor
Fim do pagamento antecipado do IPVA, balneários em condição de banho
Por Paulo André Dutra
* “Este é o último ato que eu participo como prefeito dessa cidade que eu tanto amo”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom na entrega do prédio da UBS São Carlos (Urlândia), realizado na tarde desta segunda-feira (30).
* Sem a presença da comunidade, já que resta a conclusão das adequações para o fornecimento de energia elétrica ao novo prédio, estiveram presentes servidores municipais e gestores do governo.
* Os profissionais da saúde farão, gradativamente, a mudança para a nova estrutura, que deve ser inaugurada no primeiro semestre.
* Ao todo, atuarão no local cerca de 20 profissionais, entre médicos de saúde da família, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde, que também recebem apoio do Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF).
* Na estrutura de 1.700 m² houve o investimento de R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões custeados com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e o restante com recursos próprios da Secretaria de Saúde.
* Outro ato, realizado na quinta-feira (27), oficializou a entrega de equipamentos para a Defesa Civil Municipal.
* São um barco a motor, dois motores e duas motobombas, adquiridos com recursos de emenda impositiva do vereador Paulo Ricardo e do Fundo Municipal da Defesa Civil, no valor de R$ 66 mil.
* Todos os balneários da região estão próprios para banho, apontou a Fepam em seu segundo boletim de balneabilidade. A Praia das Areias Brancas, em Rosário do Sul, saiu da lista dos impróprios.
* Aumentou de 81 para 86 os locais aptos no Estado, incluindo todos os pontos do Litoral Norte.
* Terminou nesta segunda-feira (30) o prazo para quitação do IPVA antecipado.
* Ainda há a possibilidade de quitação com desconto em janeiro, fevereiro e março, com diminuição de 6%, 3% e 1%, respectivamente. Além do desconto de Bom Motorista e Bom Cidadão.
* Quem pagar até o vencimento por placas, em 30 de abril, não tem descontos de antecipação, apenas do Bom Motorista e Bom Cidadão.
* Em fevereiro de 2025 começa a ser extinto o tradicional “talão do produtor”, substituído gradualmente (e obrigatoriamente) pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtores rurais no Rio Grande do Sul.
* Os documentos eletrônicos devem ser usados nas operações internas praticadas por todos os produtores rurais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta com valor superior a R$ 360 mil com a atividade rural.
* Quem já tem o talão impresso para emitir o modelo 4 poderá seguir utilizando o documento até 30 de junho. Em 1º de julho, o uso passa a ser vedado.
* Já em 5 de janeiro de 2026, a obrigatoriedade da nota eletrônica começa a valer para todos os produtores rurais do Estado, independentemente do faturamento.
Fim do talão é bom para o Estado, mas não necessariamente para os produtores. Bom lembrar que para emitir a eletronica é necessario um certificado digital. Bem ou mal é um custo a mais que bate nos menores. Que além disto vão ter dificuldade para se adaptar ao novo sistema. O que gera novos custos porque não vai faltar ‘despachantes’ cobrando serviços.