Congresso. Marco Maciel quer limitar troca-troca partidário que constrange a sociedade

Antes mesmo de começar a atual Legislatura, em 1º de fevereiro, mais de duas dezenas de parlamentares já haviam trocado por outro, o partido pelo qual o povo os elegeu. O mais famoso dos “trocantes” foi o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, que deixou o insignificante PRTB (ou coisa parecida), rumando para o mais vistoso PTB. A Legislatura passada já se constituíra em verdadeiro acinte à vontade popular, com mais de 200 trocas ao longo de quatro anos de mandato.

A reforma política, tão prometida e discursada, mas nunca realizada, dificilmente se dará, maaaais uma vez, embora projetos específicos estejam sendo apresentados e/ou já existem no âmbido do Parlamento. No entanto, o eternamente discreto senador pernambucano pelo PD, Marco Maciel (ex-vice-presidente da República por 8 anos, com Fernando Henrique Cardoso), quer pelo menos evitar o indiscriminado troca-troca que tanto constrange a sociedade.

Maciel sai dos escaninhos ao propor, independente da reforma política em debate, uma mudança na Constituição, limitando a mudança de partido. E já busca assinatura de seus pares, como informa reportagem da Folha Online, braço de internet do jornal Folha de São Paulo. O senador entende – e tem razão – que se nada for feito agora, não será em 2008, ano de eleições municipais. Confira o texto, assinado pela repórter Gabriela Guerreiro, da sucursal brasiliense da FO:

“Maciel elabora projeto que limita troca-troca partidário

O senador Marco Maciel (PFL-PE) está colhendo assinaturas no Senado para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende limitar o chamado troca-troca partidário. Maciel defende, no texto, que o mandato pertença ao partido, e não mais ao parlamentar. Dessa forma, se trocar de legenda antes do prazo mínimo previsto na proposta, o deputado ou senador perderia automaticamente o seu mandato.

“O mandato é do partido, até porque no Brasil não há candidato avulso. Isso ajuda a vertebrar os partidos”, defendeu Maciel.

O senador pretende, na PEC, estabelecer um prazo que obrigue o parlamentar a permanecer na legenda após a sua filiação. Ele ainda não definiu todos os detalhes da proposta, mas promete endurecer as regras para a troca de partido.

Reforma política

Maciel espera que o Congresso vote, ainda no primeiro semestre deste ano, o texto da reforma política. A pressão do governo é para a votação da reforma nesse período, quando o Congresso ainda está mobilizado na nova legislatura.

O governo prometeu encaminhar ao Congresso após o Carnaval o novo texto da reforma política elaborado em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O Palácio do Planalto vai mobilizar os…”

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