Reproduzido do site do jornal Correio do Povo
Todos os dias, cerca de 219 pessoas desaparecem no Brasil. Em 2024, foram registrados mais de 73.300 mil desaparecimentos no país. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e compreendem o período de janeiro a novembro e apontam um aumento de 2,23% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Rio Grande do Sul foi o segundo estado com maior número de ocorrências. Foram 7.538 casos. O número representa um aumento de 7,09% em relação a 2023, quando foram registrados 6.887 desaparecimentos no período. Em 2024, São Paulo foi o estado com maior número de casos: 18.231 pessoas desaparecidas.
De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Mario Souza, dos 1.045 casos registrados em Porto Alegre em 2024, 893 pessoas foram localizadas no mesmo período, o que corresponde a uma taxa de resolução de aproximadamente 85%.
“Usando a época da enchente, como exemplo, todos os desaparecidos vivos foram localizados. Só não foram encontrados, infelizmente, as pessoas que morreram”, afirmou lembrando que o RS tem um protocolo de buscas das pessoas desaparecidas, que engloba verificação na família, nas ruas, com os policiais investigando. “Temos tido bons resultados”, afirmou Souza.
O MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), concentrou esforços para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Criada pela Lei nº 13.812/2019, a norma tem como objetivo promover ações que possibilitem respostas mais rápidas e eficazes. O resultado foi a recuperação de cerca de 43,5 mil vítimas.
As ações da Senasp são desenvolvidas em parceria com as instituições estaduais e as autoridades centrais estaduais, visto que as unidades da Federação são as responsáveis pelas ações de buscas.
Não espere 24 horas
Com o entendimento de que a comunicação imediata às autoridades é essencial para aumentar a eficácia das buscas, o ministério lançou a campanha Não Espere 24 Horas durante a celebração do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). O principal foco foi desmistificar a ideia equivocada de que é necessário esperar um dia inteiro para registrar um desaparecimento.
A ação chamou atenção para os elevados índices de crianças e adolescentes que se perderam no Brasil. Anualmente, cerca de 20 mil pessoas com até 17 anos desaparecem no País, sendo que aproximadamente 12 mil são localizadas.
Um dos pontos destacados na campanha foi a importância de comunicar às autoridades quando a criança ou o adolescente é localizado, pois, na ausência dessa informação, ele continua nos registros e estatísticas oficiais.
Mobilizações
Com o intuito de atingir os objetivos da política nacional e desvendar casos mais antigos com a utilização de técnicas de identificação genética e papiloscópicas, em agosto de 2024, o MJSP iniciou uma Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Na primeira fase da campanha, foram coletadas 1.645 amostras de DNA de familiares de 1.292 desaparecidos por meio da saliva em quase 300 postos espalhados por todo o Brasil.
Entre as pessoas que participaram voluntariamente das coletas, estão, principalmente, filhos, pais e irmãos. Para auxiliar nas identificações, foram empregadas técnicas de comparação genética entre as amostras de DNA fornecidas e as amostras existentes nos bancos estaduais e nacional de perfis genéticos.
Duas fases da campanha estão previstas para 2025. Na segunda fase, o objetivo será a coleta de impressões digitais e material genético de pessoas vivas de identidade desconhecida. Já a fase final, será focada em pesquisas de impressões digitais de pessoas falecidas sem identificação e que ainda não foram processadas pelas unidades federativas. Esses dados serão comparados com os registros disponíveis nos bancos de biometria.
Alerta Amber
Outra medida do Governo Federal foi fortalecer um dos principais projetos do MJSP, o Alerta Amber. Lançado em 2023, o sistema utiliza os feeds do Facebook e do Instagram para divulgar fotos e descrições das roupas do menor desaparecido. As publicações alcançam contas em um raio de 160 quilômetros do local onde ele foi visto pela última vez. Para o acionamento, a ocorrência precisa atender aos critérios do Amber Alerts: a vítima deve ser menor de idade, ter desaparecido em circunstâncias suspeitas e estar sob risco iminente de lesão corporal.
O mecanismo é resultado de uma cooperação técnica entre o MJSP e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp. Após o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil informa o caso ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que, por sua vez, aciona a Meta para a publicação do alerta nos feeds das plataformas.
Para ampliar ao máximo a visibilidade, todas as pessoas com contas nas redes sociais, dentro do raio de abrangência, recebem uma notificação diretamente em seus feeds. Já aderiram ao Alerta Amber as seguintes unidades federativas: Acre (AC), Amapá (AM), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RR), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). Todas as unidades da federação foram convidadas a integrar o programa.
Como registrar o desaparecimento de uma pessoa no RS
O diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Mario Souza, explica como a família deve proceder quando um ente some.
“Em primeiro lugar, registrar boletim de ocorrência, on-line ou presencial, providenciar foto atualizada do desaparecido, providenciar informações, rotina do desaparecido e repassar para a Polícia Civil”, orienta Souza.
O endereço da Delegacia de Polícia de Investigação de Desaparecidos (DPID) é avenida Bento Gonçalves, 8855, bairro Agronomia – Porto Alegre. O horário de atendimento é das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira.
O registro do desaparecimento pode ser feito em qualquer horário nos plantões de delegacias e na Delegacia Online. Fone 3288-2651 ou 0800 642 0121, ou pelo e-mail [email protected]
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