Ambiente. Forrobodó na Fepam, com demissão de diretor técnico e investigação policial

A coordenação regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em Santa Maria é, longe, um dos mais disputados cargos de confiança do governo do Estado. Há pelo menos três nomes se cacifando, do jeito que podem, para ficar com a função. Só do PMDB são dois, o atual coordenador, Haroldo Pouey, presidente da sigla na cidade, e o advogado de Tupanciretã, Enio Burtet. Nos últimos dias, surgiu um terceiro (e forte) candidato, o também advogado André Domingues. Que apresenta, como diferencial, ser do PSDB, partido da governadora e do presidente da Fepam.

Curiosamente, penso (e, desde já, me desculpo por pensar), nenhum deles é exaaaatamente um ecologista. A menos que me provem o contrário. Mas, enfim, como o cargo é político, vale. O interessante é que essa disputa paroquial se dá em meio a um grande forrobodó na direção da instituição. E que, segundo o noticiário desta quarta-feira, acabará sofrendo intervenção da própria governadora, Yeda Crusius.

Mas, afinal, o que está acontecendo? Há algumas possibilidades. Nenhuma delas exatamente santa. E tudo teria começado com a demissão, pelo presidente, Renato Breunig (advogado), do diretor técnico Jackson Muller. No meio de tudo, uma empresa supermultada por poluir o Rio dos Sinos, dossiê cabeludo e ação investigatória do Ministério Público e da Polícia.

É um bafafá dos grandes. E, não sei exatamente por que não é investigado pela mídia grandona do Rio Grande do Sul. Em todo caso, aqui você terá pelo menos uma versão diferente. Trata-se da reportagem assinada por Marco Aurélio Weissheimer, jornalista gaúcho da agência Carta Maior. Ele explica o que está acontecendo. E os desdobramentos. Quem sabe, lendo, a gente consegue entender melhor o que ocorre. A seguir:

“Política ambiental vira caso de polícia no Rio Grande do Sul 

Diretor técnico da fundação responsável por fiscalização e licenciamentos ambientais no Estado é demitido e acusa presidente do órgão de ameaçá-lo com um falso dossiê e de defender interesses econômicos privados que envolvem negócios de 5 bilhões de dólares.

A política ambiental do Estado do Rio Grande do Sul virou caso de polícia. A Polícia Civil e o Ministério Público estão investigando o conteúdo de um dossiê anônimo que sugere a existência de ligações promíscuas entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Utresa, empresa acusada de ser a principal responsável pelo desastre ambiental que matou cerca de 85 toneladas de peixes no rio dos Sinos, em outubro de 2006.

Em uma entrevista explosiva ao jornal NH, de Novo Hamburgo, o ex-diretor técnico da Fepam, o biólogo Jackson Muller (demitido na sexta-feira), acusa o presidente da fundação, o advogado Renato Breunig, de ameaçá-lo com a divulgação deste dossiê que conteria, entre outras coisas, e-mails trocados entre ele (Muller) e o ex-diretor da Utresa, Luiz Ruppenthal, hoje foragido da polícia.

O biólogo teria sido coagido a pedir demissão da Fepam, caso contrário o conteúdo do dossiê seria divulgado, especialmente uma oferta de viagem a Alemanha, feita por Ruppenthal. Muller reconheceu que recebeu o convite, mas não viajou justamente pela ocorrência da mortandade de peixes. “Não prevariquei em cima da minha função pública. É a partir do relatório que eu fiz (incriminando a Utresa) que a prisão preventiva de Reppenthal foi decretada”, resumiu.

Investimentos de 5 bilhões de dólares

Jackson Muller decidiu procurar o Ministério Público e acusou o presidente da Fepam de violação de correspondência, de forjar um dossiê com falsas denúncias e de estar a serviço de poderosos interesses econômicos que envolvem investimentos de cerca de 5 bilhões de dólares no RS. O biólogo disse ao MP que Breunig foi advogado da Utresa e que está sendo afastado de suas funções como diretor técnico da Fepam pelos advogados da empresa.

“Saí por ter punido a principal empresa responsável pelo maior dano ambiental ocorrido no Estado. Pergunte ao Renato (Breunig, presidente da Fepam). Fui demitido pelo representante da empresa que puni”, disse ao jornal Zero Hora. Na entrevista ao NH, Muller diz que foi demitido por ter interferido em interesses poderosos. “A área ambiental é de muito conflito. Três empreendimentos no Estado vão mobilizar uma soma de mais de 5 bilhões de dólares. E esses três empreendimentos passam pela avaliação do órgão ambiental. Tu movimenta empreendimentos que são essenciais. Mas é precária a estrutura de análise (da Fepam). E isso torna vulnerável o sistema a todo tipo de interferência”, declarou.

O biólogo acrescentou: “A Fepam é um órgão extremamente importante para o Estado e está em um nível de fragilidade muito grande. Estamos discutindo o presidente dessa instituição estar vinculado à principal causadora da maior mortandade de peixes do rio dos Sinos”.

Vice-presidente do PSDB de Novo Hamburgo, Breunig foi uma indicação direta da governadora Yeda Crusius para assumir a Fepam. Desde que assumiu a fundação, vem sendo questionado sobre suas relações com a Utresa. Ele alegou que trabalhou como advogado para a empresa apenas em uma ação tributária em 2001, embora seu nome constasse até 5 de fevereiro no site do Supremo Tribunal Federal (STF), como advogado do processo que envolve a empresa. Agora, Breunig tenta inverter a acusação e insinuar que…”

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