Exemplos de parcerias público-privadas eficientes – por Giuseppe Riesgo
Articulista sugere (e explica), por exemplo, uma “PPP” para o Parque Itaimbé
O Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre, antes da concessão, apresentava graves problemas com arquibancadas, assentos, banheiros, corredores e iluminação, que frequentemente estavam danificados, defasados ou obsoletos. Existia pouca ou nenhuma adaptação para pessoas com deficiência (rampas, elevadores, banheiros adaptados) e, principalmente, gerava um custo muito alto para os cofres públicos sem um retorno suficiente para a comunidade.
Após a concessão firmada com a Opinião Produtora, a concessionária foi obrigada a fazer um investimento R$ 6,76 milhões na estrutura do Auditório. Disso, R$ 4,4 milhões foram para a reforma do Teatro de Câmara Túlio Piva e outros R$ 2,36 milhões para obras no entorno do Araújo Vianna. Além das reformas e volta de utilização frequente de um espaço cultural histórico da cidade, houve ainda o pagamento de outorga foi de R$ 4,17 milhões, de forma que, além da revitalização, gerou-se retorno positivo para os cofres de Porto Alegre.
Paralelamente, cidades como Santa Maria, que possuem um rico patrimônio histórico e cultural, também poderiam se beneficiar de iniciativas semelhantes por meio de parcerias público-privadas. O parque Itaimbé, por exemplo, possui grande espaço, quadras poliesportivas, paisagem arborizada, e muitas vezes se encontra mal iluminado. É, hoje, local de fácil acesso para a criminalidade e usuários de drogas.
O parque engloba o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti (Bombril), que poderia ser transformado em um centro de inovação e cultura, assim como a concha acústica. O espaço poderia abrigar startups, espaços de coworking, galerias de arte e áreas de lazer, tornando-se um ponto de encontro melhor para a comunidade.
No entanto, a administração pública já provou que não tem condições de fazer isso sozinha. Não pela incompetência dos gestores, mas pela legislação que rege o setor público e que torna muito mais difícil e lenta a gestão de seus órgãos. Defendo que PPPs de parques, como sugiro para o Itaimbé, podem seguir o exemplo do parque Ibirapuera em São Paulo, onde não há cobrança de ingressos nem restrição de acesso público.
Esses exemplos demonstram como as parcerias público-privadas podem ser uma ferramenta eficaz para revitalizar espaços históricos, conciliando preservação do patrimônio com desenvolvimento econômico e social, sem cobrar valores extras para a população, que é a maior beneficiada disso tudo.
(*) Giuseppe Riesgo é secretário de Parcerias, da Prefeitura de Porto Alegre, e ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no site às quintas-feiras.
Fato positivo. Vermelhos não tem capacidade de argumentar. Negocio é o ataque pessoal. Definem-se pela negação dos outros. Podem continuar assim, o Titanic Comuna já bateu no iceberg.
Esta é daquelas. Santa Maria fica insistindo em ‘projetos’ que não decolam nunca. Dinheiro jogado no ralo. Parque Itaimbém tem problemas de segurança. Volta e meia tem problemas de iluminação. É uma enjambração que só não termina devido ao lobby de quem mora ao redor e de certas patotinhas. Alas, vide parque Jockey Club. Iluminados no ar condicionado inventando prioridades. Não é todo empreendimento que vai ser abraçado pela iniciativa privada. Auditorio Araujo Viana tem quase 100 anos e teve shows historicos em POA. Parque Itaimbé tem significado para meia duzia de gatos pingados. Casa de Cultura acredito ser mais importante. Centro de Eventos, como o Elefante Branco do Casarão, não termina nunca. Resumo da opera: não adianta apojar vaca morta.
Riesgo está em POA não em Santa Maria. Optou por ir e assumir um cargo, que escreva então para Porto Alegre e não para Santa Maria.
Bota ‘liberdade de expressão’ nisto!