Democracia: 40 anos – por Orlando Fonseca

Estamos falando de Brasil. Às vésperas da posse do primeiro presidente não escolhido dentre os membros de uma junta militar, depois de duas décadas de ditadura, o que o país inteiro aguardava era o paciente deixando a UTI. E não era o presidente eleito pelo Colégio eleitoral, no Congresso, o qual passava por uma cirurgia no Hospital de Base em Brasília. O que todos esperávamos era que desse alta e saísse para as ruas, lépido e faceiro, o regime democrático.

Após todos aqueles terríveis anos em que ele sofreu os maiores ataques, brasileiros e brasileiras aguardavam com enorme expectativa a volta ao estado de direito, que, em se tratando de governo federal, é como retomar a saúde. Já se passaram quarenta anos desde aquele dia (em março de 1985); passamos por uma longa convalescença, e ainda estamos nos recuperando de todos os traumas de 21 anos de exceção no Brasil. Parodiando o filme brasileiro do Oscar, ainda estamos aqui.

Muitos de nós, lembrando hoje aqueles dias, havíamos participado de um movimento nacional, a Campanha das Diretas Já. O povo reunido, que pretendia jamais ser vencido, pedia pela volta da eleição direta para presidente. Mas, não tendo sido vitoriosa a emenda de Dante de Oliveira, tivemos a posse de Sarney, pois Tancredo lutava pela vida – o que cobria tudo com um manto de apreensão. A noite anterior havia sido de negociações tensas, e foi crucial para o futuro do Brasil: os militares poderiam dar um golpe, impedindo a posse do vice (que ainda não era vice) ou de Ulysses Guimarães, presidente do Congresso, e assim prorrogar o mandato do último presidente militar, João Figueiredo.

Enfim, assim tinha início a Nova República, com os luminares do PMDB e da Frente Liberal (dissidência do PDS), que garantiu o vice e os votos para a vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral. A redemocratização consolidou-se, em 1988, com a nova Constituição, elaborada por uma Assembleia Constituinte livremente eleita, convocada por Sarney.

O que se sucedeu na vida republicana, não foram anos fáceis: impeachment de Collor – advento do Real ( que venceu a hiperinflação, no final1980 e início dos anos 1990) – mazelas da cartilha neoliberal; depois, retomada da economia com justiça social, redução da pobreza e garantia de inclusão (Programas como o Bolsa Família e outras políticas públicas). Posse da primeira mulher na presidência seguida de um impeachment (pode-se dizer que foi um golpe, pois não cometeu crime de responsabilidade), e Michel Temer assumiu com sua “ponte para o futuro”, a qual ligou nada a coisa nenhuma, abrindo caminho para a chegada de um extremista, negacionista, cercado de uma horda de sem-noção; não bastasse isso, enfrentamos uma pandemia de dimensões globais, a Covid.

No interregno de 2016 a 2024 tivemos um colapso democrático, com o país governado por um presidente que herdou o mandato após um impeachment e a prisão do candidato favorito, condenado por um juiz parcial, em processo marcado por vícios e ilegalidades.

Nestes dois últimos anos, tivemos a volta de Lula, o primeiro dentre os presidentes eleitos, na redemocratização, a conquistar um terceiro mandato. A turma dos extremistas, para evitar a posse do vencedor em 2022, levou a cabo os ataques às sedes do Três Poderes em Brasília, no 8 de janeiro de 2023 (uma intentona fascista). Este grupo vinha se formando desde as jornadas de junho de 2016, ergueram cartazes, pedindo a intervenção militar na porta dos quartéis e a volta a volta do famigerado AI-5. Quarenta anos: hora da maturidade, hora de passar a limpo os resquícios de arbítrio, sem anistia para golpistas (teria sido diferente com uma transição como a da Argentina, condenando e prendendo os generais e torturadores).

Democrático, o Brasil que queremos espera que todos os golpistas sejam submetidos a um julgamento correto e justo, mas que os culpados paguem pelos crimes cometidos. Precisamente agora, quando, em vários países, a democracia demonstra fissuras, fadiga estrutural em seus pilares, pelo mundo, como a volta de Trump, o avanço do neofascismo na Europa e o estímulo à cultura dos discursos de ódio e fake news nas redes sociais. O slogan “ditadura nunca mais” é o tratamento profilático fundamental para a saúde da democracia, para que ganhe tônus muscular, e o país caminhe firme para a normalidade democrática.

(*) Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela “Da noite para o dia”.