Por Maiquel Rosauro
A conselheira presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso Carvalho, e o diretor de Saneamento e Irrigação da agência, Ricardo Pereira da Silva, participaram de uma oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corsan, na Câmara Municipal de Santa Maria, na manhã desta sexta-feira (11). As manobras realizadas pela companhia na rede de abastecimento e a questão dos poços artesianos estiveram entre os temas tratados.
Durante quase quatro horas, a dupla respondeu questionamentos dos vereadores Tubias Callil (PL); presidente do colegiado, Sérgio Cechin (PP), vice-presidente; e Helen Cabral (PT), relatora. Um dos momentos de destaque foi quando Tubias apresentou um galão com uma amostra de água turva retirada de uma torneira da cidade.
“A Corsan entrega água suja e contaminada em virtude das manobras e rompimentos da tubulação. A água se contamina no percurso desta rede. É um risco muito grande de a população adoecer com esse tipo de água. Não quero causar nenhum desconforto, mas isso vem acontecendo em Santa Maria. As torneiras estão sendo abertas aqui com água suja, com água contaminada”, disse Tubias.
Ricardo Pereira afirmou que as manobras realizadas na rede são responsabilidade única e exclusiva da Corsan.
“Não cabe a Agergs dizer faça desta maneira ou faça desta outra maneira por uma questão muito simples, a Corsan tem a receita para prestar o serviço com qualidade. O contrato estando em equilíbrio, e a próxima verificação será em 2027, a Corsan tem que entregar a água com qualidade e com pressão adequada. A forma como ela faz é responsabilidade dela”, disse o diretor de Saneamento e Irrigação da agência.
“Manobras técnicas não são algo ilegal ou fora do contrato ou de regulamento. O que não pode é que determinado procedimento da concessionária leve a uma potabilidade ruim e em desacordo com os padrões”, completou Luciana Carvalho.
Poços artesianos
Outra discussão foi em relação aos poços artesianos. Ricardo Pereira apontou que eles não são proibidos, mas que há condições para serem utilizados. Também explicou que, se a rede passa na frente da casa do usuário, a legislação determina que o imóvel tenha que estar conectado à rede de abastecimento de água.
Em Santa Maria, a Lei Complementar 180/2024 e a Lei 6979/2024 – ambas de autoria de Tubias – autorizam a utilização de água de poço artesiano para o consumo humano, desde que essa água seja potável conforme os padrões exigidos e confirmados via análise técnica específica.
A oitiva foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Confira abaixo:
O colegiado tem a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios e manobras por insuficiências técnicas na solução de problemas, fiscalizações, cobranças, atuações abusivas e irregulares da Corsan.
Na segunda-feira (14), a partir das 14h, a CPI irá receber a ex-procuradora do município, Rossana Schuch Boeira, e o ex-fiscal do contrato do município com a Corsan, Yuri Vendrúsculo.
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