Cúpula. Lula recebe governadores. Que ensaiam um chororó para tentar receber mais verba

Os 27 governadores de Estado e do Distrito Federal são convidados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aliás, a reunião está agendada desde metade de janeiro, quando do anúncio oficial do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um pacotaço com um montão de dinheiro para infra-estrutura e outras obras a serem encaminhadas pelo governo.

De lá para cá, não poucos chefes de Executivo se reuniram paralelamente, para reivindicar. Até a questão da segurança recebeu atenção, especialmente dos governadores do Sudeste. E alguns, como José Serra (São Paulo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) foram ao encontro de Lula. Mas é mais provável que, nesta terça, na Granja do Torto, local escolhido pelo Presidente, o assunto predominante, se depender dos alcaides estaduais, será mesmo o danado do troco, que falta na maior parte deles e, especialmente, no Rio Grande do Sul.

No centro de tudo, a reforma tributária, que o Presidente pretende também fazer, mas não exatamente como desejam os governadores. Aliás, quantos irão ao trololó brasiliense? Dizem que são 24. Esse é o número, a propósito, citado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, assinada por Ricardo Brandt, Tânia Monteiro e Luiz Rila, e que trata do encontro desta terça. Confira:

“Governadores resistem a discutir ICMS em encontro com Lula

Estados defendem pauta própria, mas presidente quer usar reforma tributária como eixo de reunião amanhã

Os 24 governadores que se reúnem amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, em Brasília, para discutir contrapartidas em troca do apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão boicotar qualquer tentativa presidencial de transformar o encontro numa agenda do governo, não dos Estados.

E avisam que vetarão a discussão de assuntos espinhosos, como a alteração na forma de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O presidente Lula, por outro lado, deixou claro que vai defender no encontro o fim da guerra fiscal entre os Estados, com a realização de uma reforma tributária que tem como idéia central exatamente a mudança nas regras de cobrança do ICMS, principal tributo estadual. A cobrança hoje é feita na origem, ou seja, no Estado em que se realiza a produção. O desejo do governo é passar a cobrança para o destino, o Estado onde se dá o consumo – sistema adotado em outros países e considerado capaz de reduzir as desigualdades regionais, ao beneficiar os locais menos desenvolvidos.

A questão, porém, será rechaçada no encontro por ser polêmica e não haver consenso entre os governantes. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), afirmou que haverá ‘mal-estar’ se o assunto for levado à discussão – como quer Lula. ‘Esse tema, se colocado, nem sequer permitiremos a discussão. Serei o primeiro a pedir para que ele seja retirado. Porque aí é um tema não proposto na primeira reunião e não proposto pelos governadores. É uma agenda típica de quem quer dividir para não discutir’, afirma Arruda.

Alguns governadores demonstraram constrangimento em relação ao encontro de amanhã. Isso porque até sexta-feira nenhum representante do governo ou emissário de Lula havia dado notícias sobre quais pontos poderiam ser debatidos.

Os governantes, alinhados e não-alinhados a Lula, se empenham para que, no encontro, sejam discutidos apenas os 14 itens propostos por eles na carta entregue no fim de janeiro – após a divulgação do PAC.

Em resumo, eles pedem a Lula uma fatia maior dos tributos da União para os Estados e municípios, uma ‘solução de mercado’ para as dívidas regionais e a inclusão de algumas obras de infra-estrutura no programa de prioridades. Entre as reivindicações, estᅔ

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