Por Claudemir Pereira / Com foto de Marcelo Camargo, da Agência Brasil, e material do Paralelo 29 (*)
Um grupo de 11 bolsonaristas santa-marienses e de outros municípios da Região, que estavam em Brasília para participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, está entre as pessoas que aguardam a aprovação de uma anista no Congresso Nacional. Parte já foi condenada pelo Superemo Tribunal Federal (STF), enquanto outros ainda esperam julgamento.
No entanto, convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, a maioria dos líderes partidários decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede a anistia a condenados e processados por tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro.
Embora tenha conseguido o número mínimo para pautar direto no plenário a discussão sobre o projeto que anistia os golpistas, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, convenceu os líderes e travou o processo. E mais, articula com o presidente do Senado (e do Congresso), Davi Alcolumbre, e os próprios ministros do Supremo, uma alternativa.
Consta que já em maio, começando pelo Senado e patrocinado pelo próprio Alcolumbre, será apresentado um novo projeto de lei, negociado e isolando os adeptos diretos dos golpistas e da anistia, prevendo penas mais brandas a quem não foi instigador, financiador ou líder de ideias e iniciativas golpistas.
O resultado poderia beneficiar, retroativamente, quem já foi condenado por isso, mas impediria que eventuais culpados por liderança, caso do denunciado Jair Bolsonaro, pudesse também ser anistiado.
No rito do Congresso, aprovado pelo Senado, iria para a Câmara. Qualquer modificação feita levaria a proposta a voltar aos senadores, que terão a palavra final.
QUEM SÃO OS RÉUS DA REGIÃO CENTRAL NO STF
Lista de ativistas processados pelo STF pelo 8 de janeiro; as idades são da época das prisões:
Alice Terezinha Costa da Costa, 52 anos, ex-líder comunitária em Santa Maria, chegou a assumir como vereadora pelo União Brasil em São Martinho da Serra. Nas eleições do ano passado, tentou novamente ser vereador, concorrendo pelo MDB, mas não se elegeu
Eduardo Zeferino Englert, 41 anos, empresário do ramo lojista em Santa Maria. Já tem condenação a 16 anos de prisão pelo 8 de janeiro
Holvery Rodrigues Bonilha, tenente da reserva da Brigada Militar em Santa Maria. condenado a um ano de detenção por associação criminosa. Ele foi preso por estar no acampamento em frente ao Quartel General de Brasília em 8 de janeiro. Foi solto no início de março de 2023
Ivett Maria Keller, 57 anos, empresária do ramo lojista em Santa Maria
Jairo Machado Baccin, 50 anos, professor de Hebraico Bíblico, de Jaguari
Lucas Schwengber Wolf, 35 anos, arquiteto, nascido em Santiago, morador de Três Passos. Já tem condenação a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro
Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos, de Santa Maria, seria a organizadora da excursão
Robergson Luiz de Rossi, conhecido como Beto Rossi, auxiliar de taxista e ex-comerciante de 57 anos, de Santa Maria
Silvio da Rocha Silveira, advogado de Santa Maria
Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos, professora aposentada da rede municipal no município de São Pedro do Sul
Tatiane da Silva Marques, empresária, 41 anos, de Santa Maria. condenada a um ano de detenção por associação criminosa. Ela foi presa por estar no acampamento em frente ao Quartel General de Brasília em 8 de janeiro. Foi solta em maio de 2023
(*) Parte do material acima, especialmente a lista de réus, foi publicado originalmente no Paralelo 29, e foi utilizado aqui com a autorização do seu editor, dentro do acordo de parceria que une os dois sites.
Outro circo cortina de fumaça. A proposta da anistia tinha votos para tramitar, mas não tinha votos para ser aprovada. E se fosse seria declarada inconstitucional. No mais ‘freios e contrapesos’ virou ‘acordão’, tanto que o Pretorio Excelso está negociando com o Congresso. Bota ‘Estado Democratico de Direito’ nisto! Sim, porque a situação não se resume a polarização ou anistias. Evidente que a ‘defesa da democracia’ não passa de ‘defesa do estado de coisas que ai está’ e do establishment.