Por Bruna Homrich (com foto de Antônio Cruz/Agência Brasil) / Da Assessoria de Imprensa do Sinprosm
Na quarta-feira, 2 de abril, o governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece o reajuste salarial para as servidoras e servidores públicos federais. No texto, que formaliza 38 acordos firmados com categorias do funcionalismo em 2024, fica definido o pagamento do reajuste de forma retroativa a janeiro deste ano.
Em conjunto com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o Andes-SN havia solicitado ao Executivo a implementação de uma folha suplementar para que os valores retroativos fossem pagos o mais rápido possível, e também para que, ao terem suas adequações remuneratórias, as e os docentes não recebessem descontos fora de suas faixas de Imposto de Renda.
Ao negar a possibilidade de folha suplementar, alegando dificuldades burocráticas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que o pagamento dos valores retroativos será discriminado na folha de pagamento de abril “mês a mês”, o que evitaria os temidos descontos.
Para entender como se dará esse pagamento de fato, a Assessoria de Imprensa da Sedufsm contatou a Assessoria Especial de Comunicação Social do MGI via email. Em resposta, o órgão garantiu que tanto o pagamento dos salários com aumento, quanto o pagamento dos retroativos, serão realizados em maio.
“Não haverá fracionamento. No contracheque será possível identificar quais parcelas são referentes a quais meses. O objetivo é dar maior transparência possível para os servidores”, respondeu a equipe.
Ao frisar que no contracheque de todo servidor e servidora há a discriminação de diferentes valores, de crédito ou de débito, a resposta sinaliza que no pagamento de maio não será diferente. “O que vai ocorrer será a presença de “linhas” adicionais, que serão referentes aos créditos e/ou débitos referentes a meses anteriores (pagamento retroativo)”, concluiu.
As e os professores federais ativos, além de aposentados e pensionistas que entraram na Universidade até 2003, terão seus salários reajustados em 9%, conforme acordado ao fim da greve docente no ano passado…”
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