CÂMARA. Apenas dez vereadores aparecem e a sessão ordinária é suspensa por falta de quórum

Por Maiquel Rosauro

A Câmara Municipal de Santa Maria passou por um enorme constrangimento na tarde desta quinta-feira (29). Dos 21 parlamentares da Casa, apenas dez compareceram à sessão ordinária. Por consequência, os trabalhos foram suspensos – sem nenhuma votação de projeto realizada – uma vez que o Regimento Interno determina que são necessários, no mínimo, 11 vereadores presentes para deliberações.

Entre os 11 ausentes, seis estavam em viagem autorizada, quatro estavam em atestado médico e um encontra-se de licença.

Sem possibilidade de deliberar projetos, os parlamentares apenas realizaram um expediente nobre em homenagem ao Dia Internacional dos Peacekeepers (data que homenageia os militares, policiais e civis que participam, ou já participaram, de missões de paz ao redor do mundo).

Abaixo, confira a situação de cada vereador em relação à sessão desta quinta (29):

Adelar Vargas (MDB) – ausente, em viagem autorizada
Admar Pozzobom (PSDB) – presente
Alexandre Vargas (Republicanos) – ausente, em viagem autorizada
Alice Carvalho (PSol) – presente
João Ricardo Vargas (PL) – ausente, em atestado médico
Givago Ribeiro (PSDB) – presente
Guilherme Badke (Republicanos) – ausente, em viagem autorizada
Helen Cabral (PT) – presente
Lorenzo Pichinin (PSDB) – ausente, em atestado médico
Luiz Carlos Fort (PP) – ausente, em licença
Luiz Fernando Lemos (PDT) – ausente, em viagem autorizada
Luiz Roberto Meneghetti (Novo) – presente
Marcelo Bisogno (UB) – ausente, em viagem autorizada
Marina Callegaro (PT) – ausente, em atestado médico
Rudinei Rodrigues (MDB) – presente
Sérgio Cechin (PP) – ausente, em atestado médico
Sidinei Cardoso (PT) – ausente, em viagem autorizada

Tony Oliveira (Podemos) – presente
Tubias Callil (PL) – presente
Valdir Oliveira (PT) – presente
Werner Rempel (PCdoB) – presente

Aposentadorias

Sem a sessão plenária, atrasou a votação do Projeto de Lei 9979/2025, de autoria do Poder Executivo, que estava previsto para tramitar em regime de urgência nesta quinta e – possivelmente – ser votado em sessão extraordinária. A iniciativa havia sido protocolada às 17h24min desta quinta (29) e a intenção da Prefeitura era fazer com que fosse aprovado de forma veloz – como é costume nas pautas polêmicas.

A matéria é importantíssima para os servidores municipais uma vez que trata do Plano e a Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município, cujo déficit atual – segundo o próprio projeto – é de impressionantes R$ 4.278.715.219,76 (quatro bilhões duzentos e setenta e oito milhões setecentos e quinze mil duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).

A proposta, em resumo, determina os valores dos aportes que precisarão ser realizados até o ano de 2056 para garantir a aposentadoria dos servidores.

Corsan

Quem conhece política sabe que 11 ausências de vereadores no mesmo dia não é coincidência. Nos bastidores, o comentário geral era de que alguns vereadores forçaram a ausência na sessão desta quinta (29) para não ter que votar a Moção de Repúdio 1/2025, protocolada por Tubias Callil contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Em sua justificativa, o vereador do PL aponta que a moção de repúdio foi apresentada por problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela falta de investimentos na rede de abastecimento de água e esgoto na cidade, pelas insuficiências técnicas na solução dos problemas, pelas fiscalizações e autuações irregulares e pelas cobranças abusivas por parte da empresa, aterrorizando a população de Santa Maria.

Segundo a reportagem apurou com quatro fontes diferentes, há parlamentares que não desejam se indispor com a Corsan e argumentam que o relacionamento com a Companhia melhorou nos últimos meses e que há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigando a empresa. Por outro lado, votar contra a moção de repúdio seria o mesmo que validar o serviço prestado pela Corsan no município.

Sem quórum nesta quinta (29), a moção não foi votada e deverá retornar à pauta na próxima terça-feira (3).