BASTIDORES. Prefeitura autorizada a pedir R$ 194 milhões emprestados, mais 5 CCs, Corsan e Tubias

Por Maiquel Rosauro

A sessão de quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Santa Maria, entrou noite adentro – em pleno Dia dos Namorados. Foram realizadas duas sessões extraordinárias que aprovaram importantes projetos de lei. O destaque foi o PL 9991/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 90 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

A proposta foi aprovada com 17 votos favoráveis e apenas um contrário, da vereadora Helen Cabral (PT). Estavam ausentes com justificativa Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Carlos Fort (PP) e Luiz Fernando Lemos (PDT).

Também foram aprovados, e sancionados nesta sexta-feira, os outros projetos que autorizam a Prefeitura a contratar empréstimos. No total, chegam a R$ 194 milhões.

Mais cinco cargos

Também em sessão extraordinária os vereadores aprovaram o PL 9994/2025, de autoria da Mesa Diretora e protocolado na quarta-feira (11). A matéria cria cinco cargos em comissão/função gratificada, sendo: um diretor (salário de R$ 9.057,87), um assessor superior (R$ 5.175,89), um chefe de divisão (R$ 3.764,28) e dois assessores de diretoria (R$ 3.764,28) – e reduz um cargo de assessor de secretaria (R$ 3.764,28).

“Busca-se estruturar as respectivas áreas, sobretudo, diante do aumento considerável de serviços para amparar as atividades parlamentares que, hoje, acabam descobertos diante da ausência de chefias responsáveis para organização desses”, diz trecho da justificativa do projeto.

A votação terminou empatada, com nove votos favoráveis e nove contrários. O desempate veio com o voto de minerva do presidente da Câmara, Admar Pozzobom (PSDB).

Abaixo, confira como os vereadores votaram.

A favor: Admar Pozzobom (PSDB), Adelar Vargas (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Givago Ribeiro (PSDB), Guilherme Badke (Republicanos), João Ricardo Vargas (PL), Rudinei Rodrigues (MDB), Sérgio Cechin (PP) e Tony Oliveira (Podemos)

Contra: Alice Carvalho (PSol), Helen Cabral (PT), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Bisogno (UB), Marina Callegaro (PT), Sidinei Cardoso (PT), Tubias Callil (PL), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PCdoB).

Ausentes com justificativa: Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Carlos Fort (PP) e Luiz Fernando Lemos (PDT)

Gasolina

Destaque também para o Projeto de Resolução Legislativa 9/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual determina que a cota destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, no valor equivalente a 200 litros de gasolina comum, seja disponibilizada mediante cartão combustível.

Além disso, a proposta determina o valor de R$ 3 mil para despesas relacionadas a passagens aéreas, material de copa, gêneros alimentícios, serviços postais, contratação de serviço de comunicação e divulgação da atividade parlamentar. O projeto também revoga a cota de selos para correspondências.

A iniciativa recebeu 13 votos favoráveis e cinco contrários (Alice Carvalho, Helen Cabral, Luiz Roberto Meneghetti, Tubias Callil e Werner Rempel).

Corsan

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) quer afastar o vereador Tubias Callil (PL) da presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações da empresa no município.

Advogados da Corsan encaminharam ao presidente Admar Pozzobom um documento solicitando que Tubias seja impedido de atuar à frente do colegiado por, supostamente, atuar com interesse próprio, parcialidade, agressividade verbal e desinformação, o que comprometeria a legitimidade dos trabalhos da CPI.

O documento, que tem 84 páginas, foi disponibilizado no sistema da Câmara via Ofício 89/2025 e aguarda parecer do procurador jurídico da Casa.