Governança Pública Municipal- por João Luiz Vargas
Então, “é fundamental que os gestores participem dessa caminhada inovadora”
O municipalismo brasileiro enfrenta uma série de dificuldades, principalmente devido ao centralismo dos recursos arrecadados por meio de impostos. Atualmente, a União detém 58,14% da arrecadação, os Estados 25,27% e os Municípios apenas 16,58%.
Além disso, os municípios assumem diversas atividades que muitas vezes são de responsabilidade dos Estados ou da União, sobrecarregando suas já limitadas receitas.
Diante dessas demandas, os gestores municipais dedicam grande parte do seu tempo à busca de recursos, deixando, muitas vezes, de acompanhar iniciativas inovadoras voltadas à modernização e inclusão do município.
A Governança Pública Municipal pode ser definida como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle aplicados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, visando a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade de forma eficiente.
A aplicação da governança permite aos gestores organizar a administração, enfrentar desafios e integrar ações entre liderança, estratégia e controle. Essa abordagem fortalece a estruturação de uma rede interna e externa comprometida com resultados, transparência, participação e eficiência.
O Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil, tem promovido a implantação da Governança Pública Municipal em todo o país.
É fundamental que os gestores participem dessa caminhada inovadora, que representa um passo extraordinário para o avanço da gestão pública moderna, envolvendo toda a comunidade na construção de cidades mais eficientes, transparentes e próximas das pessoas.
(*) João Luiz Vargas, ex-prefeito de São Sepé, ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado). Ele escreve no site às sextas-feiras.
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