COMO ASSIM? Pozzobom quer inquérito e prisão do Presidente do PT, por ‘atentar contra a ordem pública’
“Ocupação de terras não é algo novo e é, sim, uma forma de pressão política. Já disse e repito aqui: não vamos admitir retrocessos às conquistas dos trabalhadores. O PSDB dele (Pozzobom) está em conluio com o PMDB”.
A frase é do presidente do PT gaúcho, Ary Vanazzi, dita ao Diário de Santa Maria, numa repetição de declaração anterior e que enfureceu o deputado estadual Jorge Pozzobom. Que a considera uma “incitação à desordem”. E mais: por entender que Vanazzi “atenta à ordem pública”, quer a prisão do líder petista, além da instauração de inquérito.
Vale conferir a reportagem de Marcelo Martins (AQUI), com Vanazzi. E, abaixo, assinada pelo mesmo repórter, o material acerca da disposição de Pozzobom. A foto é de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. Acompanhe:
Jorge Pozzobom solicitará abertura de inquérito policial e de decretação de prisão preventiva de Ary Vanazzi…
…O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) estará, nesta sexta-feira, em São Leopoldo onde solicitará à autoridade policial a abertura de inquérito policial e ainda a decretação de prisão preventiva do presidente do PT gaúcho, Ary Vanazzi. O tucano sustenta que, no cenário atual, Vanazzi traz um elevado risco à manutenção da ordem pública.
– Ele (Vanazzi) com suas declarações acaba por violar o artigo 312 do Código Penal. O que ele fez foi um claro discurso de invasão de terras e de incitação à desordem. É isso. Sem meias palavras. Está claro que ele traz sérios riscos à manutenção da ordem pública – sustenta Pozzobom.
Ao “Diário”, Vanazzi disse estar tranquilo e afirmou que a postura do tucano é a da intimidação.
– Estou bem tranquilo. Até porque a declaração que fiz está prevista dentro da normalidade e da manutenção do processo democrático. Mas não tenho conhecimento de nada dessa atitude dele (Pozzobom). O que posso dizer é que essa postura é uma clara demonstração de intimidação e de tentativa de me coagir. Trata-se de um processo de intimidação, o que é típico do PSDB. O que eu disse é que os movimentos têm suas estratégias e métodos. Infelizmente, eles (tucanos) agem pela intimidação. Ir à polícia ou à Justiça é uma tentativa de nos coagir e de fazer recuar o movimento. É uma postura de quem tem vocação à ditadura.
Também do lado do PT, o deputado estadual santa-mariense Valdeci Oliveira avaliou a medida como descabida e que beira à arbitrariedade:
– Ele está protagonizando uma grande bobagem. Agora, se ele não é capaz de conviver com posições contraditórias, isso evidencia uma postura reacionária. Isso é cerceamento. Mais parece uma medida desesperada de quem não sabe conviver democraticamente.”
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O que o deputado faz ou deixa de fazer é problema dele. O problema aqui é a tentativa (mais uma vez) de politizar o crime, O que diz o código penal? “Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.” Qual o crime? Esbulho pocessório. Quem “- invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório.” Tudo termina em cestas básicas, salve melhor juízo.
O 312 foi engano, trata-se do peculato: ” Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:”
No mais é xôrôrô. Um assaltante de banco não pode usar como argumento de defesa “muita gente assalta bancos”.
Quanto ao presidente do PT, bueno, se o MST quer desligitimar a própria causa apoiando um partido, problema dele. Só que perdeu uma grande chance de ficar calado. Vai acabar morrendo alguém mais. Já foram dois militantes do MST no Paraná e um sujeito ateou fogo na própria roupa em Brasília outro dia. Podem não ter nada a ver com a situação atual, mas, por via das dúvidas, não é bom ficar acirrando os ânimos.
Enquanto isto, no Brasil central (legalmente?):
https://www.brasil247.com/pt/247/goias247/226135/PRF-%C3%B4nibus-bolivianos-entraram-legalmente.htm
Tchê, nem li a nota até o fim. Mas, quero deixar uma pergunta, sem entrar no mérito de qualquer situação posta: No cenário de hoje, quem está incitando mais à violência? Não seria uma incitação manter um Eduardo Cunha (Com contas na Suíça) em condições de julgar alguém? Não é um atentado à ordem pública manter um julgamento de uma pessoa com julgadores envolvidos em corrupção? Não é provocar demais o povo um Aécio Neves (que se não me engano já é PENTA em citações da lava jato) estar até agora ileso pela justiça e criticando alguém que não teve uma citação sequer? Então, me parece que o deputado exagerou um pouco. Se vamos meter na cadeia uma pessoa que estaria incitando a violência, vamos ter que arranjar muitas vagas carcerárias por este Brasil afora.