SEGURANÇA. Proposta de Marchezan, de criar comissão permanente na AL, tem parecer favorável
Avança, na Assembléia Legislativa, a tramitação da proposta do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que cria a comissão permanente de Segurança. Se trataria de um foro importante para a discussão dos problemas do setor e, por que não, o encaminhamento de soluções – exatamente como ocorre em outras comissões do parlamento gaúcho.
Para saber em que ponto está, a opinião de Marchezan e também como será a nova Comissão, acompanhe material produzido pela assessoria do parlamentar tucano. A seguir:
“Projeto de Marchezan que cria Comissão de Segurança recebe parecer favorável
O projeto de resolução de autoria do deputado Nelson Marchezan Júnior, que propõe a criação da Comissão Técnica Permanente de Segurança e Serviços Públicos recebeu parecer favorável do relator, o deputado Adroaldo Loureiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer deve ser votado na reunião da Comissão, na próxima terça-feira (29).
No parecer, o relator diz que a matéria tem caráter meritório. “Tendo em vista a relevância do projeto, entendo que o mesmo merece prosperar, já que os cidadãos sofrem com a violência, não tendo mais tranquilidade em seus lares, nas ruas e demais locais por onde se circula, ficando completamente desprotegidos e inseguros diante da criminalidade que assola a sociedade”.
Por que a Comissão é importante?
Entre os argumentos de Marchezan que justificam a instalação da comissão, o parlamentar destaca o fato que entre as comissões permanentes existentes na AL atualmente, nenhuma se detêm em debater o assunto de forma técnica e regimental. Além disso, a segurança pública tem sido apontada em pesquisas recorrentes, como prioridade para o povo gaúcho.
Marchezan explica que a principal mudança se dará no âmbito jurídico, colocando o tema entre as prioridades da Assembleia Legislativa, assim como saúde, educação e agricultura. As mudanças não acarretarão gastos ou mudanças na estrutura física da AL.
Caso a proposição seja aprovada, teremos a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que será um fórum específico e permanente para tratar todas as semanas, em local e horário fixo, a segurança pública. “As técnicas e estratégias da criminalidade evoluíram e estamos perdendo a guerra para as drogas, a violência e a formação de quadrilhas. A Assembleia Legislativa não pode ficar fora deste debate”, afirmou o deputado.”
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