Foi a sessão mais longa dos últimos anos. Encerrada apenas perto das 7 da manhã desta sexta-feira, ela discutiu e aprovou o orçamento do município para 2008. Esta (nem sempre) humilde página de internet acompanhou os trabalhos desde o final da tarde de quinta-feira, e avançou pela madrugada, inclusive fazendo a análise possível do que estava ocorrendo no palacete da rua Vale Machado.

O governo e seus aliados conseguiram aprovar integralmente o projeto enviado ao Legislativo. Para tanto, as bancadas que apóiam a administração (PT, PSB, PR e PTB) retiraram as próprias emendas. E, depois, rejeitaram as apresentadas pelos partidos oposicionistas.

Tratei dessas questões aqui, aqui, aqui e aqui. E sugiro a releitura. Agora, reproduzo parcialmente a cobertura oficial (aliás muito bem feita) realizada pelos profissionais da assessoria de imprensa da Câmara. Confira:

“… PROJETO ORÇAMENTO 2008

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 7001, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2008.

No início da votação das 412 emendas do orçamento, o vereador Loreni Maciel anunciou a retirada das emendas da bancada do PT. Também decidiram retirar suas emendas os vereadores Júlio Brenner, Anita Costa Beber e Ovídio Mayer. Dessa forma, 54 emendas foram retiradas.

Para tentarem chegar a um acordo sobre a votação das emendas, vereadores da bancada do governo, com o aval do Prefeito, abriram a possibilidade de 42 emendas serem aprovadas, sendo três para cada vereador. Como parte da oposição não aceitou o acordo, as emendas, depois de discutidas, foram todas à votação e rejeitadas. A votação das emendas encerrou as 6h30.

Discussão e votação das emendas 48, 108, 213 e 214

Derrubadas com sete votos contrários e cinco favoráveis

?         Emenda nº 48 relativa ao Projeto de Lei 7001/2007 – Ver. Cláudio Rosa

Reforma da Escola João Pedro Menna Barreto, no bairro Caturrita – R$30.000,00

?         Emenda nº 108 relativa ao Projeto de Lei 7001/2007 – Ver. Isaías Romero         

Comemoração dos 150 anos de Santa Maria. – R$10.000,00

?         Emenda nº 213 relativa ao Projeto de Lei 7001/2007 – Ver. Tubias Calil   

Pavimentação da rua Padre Júlio Sochet, no bairro Perpétuo Socorro – R$ 40.000,00.

?         Emenda nº 214 relativa ao Projeto de Lei 7001/2007. –Ver. Tubias Calil   

Pavimentação da rua José de Alencar, Rosário – R$ 40.000,00.

Discussão

Tubias Calil (PMDB) – Destacou que somente 15% da cidade vai ser beneficiada pelos recursos do PAC, por isso protocolou emendas para outros bairros da cidade. “Que bom que a Nova Santa Marta vai receber dinheiro do PAC, mas e os outros bairros?  O Perpétuo Socorro, Jóquei Club e Nonoai? Ficarão esquecidos se as emendas não forem aprovadas?”, questionou Tubias.

Loreni Maciel (PT) – Disse que o prefeito Valdeci Oliveira esteve na Câmara para apresentar o projeto do PAC aos demais vereadores, junto com as lideranças comunitárias da Nova Santa Marta e demais secretários municipais. Também falou da importância da população acompanhar as discussões das leis orçamentárias. Sobre as verbas da secretaria de Obras para pavimentação, Loreni voltou a afirmar que a rubrica para pavimentação é de dois milhões e 700 mil reais e que os vereadores não podem ir até o bairro ou vila tentar justificar que foram apresentadas emendas para pavimentação, pois não se sabe de onde vêm estes recursos.

Cláudio Rosa – Disse que qualquer pessoa sabe que 40 mil reais não são suficientes para calçar uma rua. “Estamos abrindo uma rubrica orçamentária que ajudará a comunidade de Santa Maria. No orçamento do ano passado, ninguém colocou emendas para a Nova Santa Marta, mas neste ano colocaram e todas as emendas do bloco de oposição estão sendo derrubadas pelo prefeito”. Rosa afirmou que o prefeito não cumpriu a palavra empenhada de que pavimentaria as ruas. Disse também que apresentou emendas para reforma da escola João Mena Barreto, no bairro Caturrita, acrescentando que o prefeito disse que ia ajudar, mas até agora nada.

Vilmar Galvão – Lembrou que o aumento de mais de 100 milhões de reais no valor do orçamento se dá devido aos recursos do PAC e de financiamentos que Santa Maria está buscando. Criticou a enxurradas de emendas dos vereadores. “Trabalhamos com valores e estes precisam fechar. Entendemos as razões dos vereadores ao apresentar tantas emendas, pois ano que vem é ano eleitoral. Sabemos que não se pavimenta uma rua com emenda de 10 mil reais. Não se constrói uma creche com 5, 6 mil reais, mas fazendo as emendas, os vereadores vão nas vilas e dizem ‘eu fiz minha parte. É preciso ter a responsabilidade de tratar as pessoas com seriedade”.

Jorge Pozzobom – lamentou a retirada das emendas por parte da bancada do PT. Segundo ele, discutir emendas que propõem melhorias para a cidade são como uma vitamina para os vereadores, discordando da posição do vereador Vilmar Galvão que reclamou da enxurrada de emendas apresentadas pelos parlamentares. “Nós temos a certeza que as emendas serão diretrizes que estaremos dando para cada secretaria que tem recurso próprio. As emendas são uma necessidade da cidade”.

João Carlos Maciel –  falou da importância das emendas para obras como reforma na Escola João Pedro Menna Barreto e para as pavimentações das ruas. “Se fosse combatida a roubalheira deste País, talvez se pudesse fazer as reformas destas emendas. É triste de ver o desrespeito a estas pessoas que estão com a esperança de ter suas obras feitas. É lamentável que venham aqui justificar que não tem dinheiro. Eu convido o PT que chegue ao eleitor e diga para ele que talvez não tenha dinheiro em caixa para a obra em sua rua”, afirmou o vereador…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, toda a cobertura (aliás, completa) realizada pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.