Vira-casacas. São 31 os edis gaúchos ameaçados de perder mandato. PMDB e PP elegeram metade
São exatamente 31 os vereadores gaúchos a correr o risco de perder o mandato por terem mudado de partido depois de 27 de março de 2007. Os partidos que mais perderam edis, e querem colocar os suplentes no lugar deles são PMDB (8) e PP (7).
Os processos correm no Tribunal Regional Eleitoral. E, se a resolução do Tribunal Superior Eleitoral for cumprida, nos seus prazos, antes da metade de janeiro se saberá, por exemplo, se Isaias Romero, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, continuará com o mandato. Se não, quem assume é Osvaldo Nascimento, do PDT.
A propósito, confira a nota publicada pelo TER-RS, através de sua assessoria de comunicação. A seguir:
31 vereadores podem perder mandatos por infidelidade partidária
Em função da Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, 24 pedidos já ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Os requerentes são partidos políticos interessados em reaverem mandatos de 31 vereadores que se desligaram depois do dia 27 de março de 2007, data prevista na Resolução válida para os mandatários de cargos proporcionais para os eleitos pelo sistema majoritário, a data é 16 de outubro.
Os pedidos foram autuados no TRE-RS desde o dia posterior à data da publicação da Resolução, 31 de outubro. Aos TREs cabem os pedidos referentes a vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores.
Apenas quatro hipóteses autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver…
SUGESTÕES DE LEITURA – confira a íntegra da nota 31 vereadores podem perder o mandato por infidelidade partidária, da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral.
Para saber a relação completa dos edis gaúchos ameaçados de perder o mandato, clique aqui.
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