Distensão 3. Larga margem de votos contra si faz oposição se amansar, 3 dias após o pleito

Será mesmo? Será que a oposição está “mansa”? Bem, até que, se considerado o PSDB, partido de Geraldo Alckmin, não deixa de ser verdade. Exceção feita, claro a um que outro dirigente do partido. A realidade é diversa quando se fala no PFL. Mas, aqui, a questão é matemática: das grandes siglas foi a mais surrada pelas urnas. Reduziu o número de deputados e governador só tem um, do Distrito Federal – que, como noticia o jornalista Ricardo Noblat (www.noblat.com.br) já até marcou audiência com Lula.

Em todo caso, quem fala nessa pacificação, ou amansamento, é o analista Sylvio Costa, do site especializado em política, Congresso em Foto, baseado em Brasília. E ele até faz uma lista de pontos que consubstancia sua opinião. Confira você mesmo:

”E agora, Brasil?
Que mudanças pode trazer a reeleição de Lula? Uma delas já se faz notar: a oposição está ficando mais mansa

“No segundo turno, eles queriam de todas as maneiras achar alguma coisa. Passou o segundo turno, eles esfriaram”. O autor das palavras entre aspas é o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator e um dos mais atuantes membros da CPI dos Sanguessugas. “Eles”, no caso, são o PSDB e o PFL. O que eles queriam achar? Qualquer coisa, no rastro da investigação do dossiê Vedoin e da máfia das ambulâncias, que pudesse dificultar a reeleição de Lula.

Confirmada a vitória do presidente, por vontade de mais de 60% dos eleitores e com uma vantagem superior a 20 milhões de votos sobre seu adversário, os grandes partidos de oposição já estão em outra. Não se deixe impressionar, leitor ou leitora, com declarações recentes de líderes oposicionistas prometendo “oposição dura e enérgica”, “oposição sem tréguas” ou mesmo com a promessa feita na segunda-feira (30) pelo ex-presidente Fernando Henrique de continuar “dando trabalho ao Lula”.

“O mais importante não é o que eles dizem que vão fazer, é o que eles efetivamente fazem”, observa o cientista político Rogério Schmitt, da Tendências Consultoria, para quem agora “o clima será mais de cooperação do que de conflito”. Paulo Kramer, também cientista político e articulista do Congresso em Foco, reforça: “A oposição, neste momento, não quer balançar o barco. Não se deve esperar adesismo nem que a oposição jogará bóia pra afogado se o governo se ver novamente em dificuldades. Mas os oposicionistas não vão querer guerra”.

Como você verá a seguir, essa é apenas uma das mudanças que o segundo mandato de Lula trará. Abaixo, estão listadas ainda as incógnitas que os próximos quatro anos podem reservar e também aquilo que dificilmente mudará.

O QUE DEVE MUDAR

Retomada da agenda legislativa

Faz quase dois anos que o Congresso vive um período de anormalidade legislativa. Primeiro, foi a atrapalhada gestão do deputado Severino Cavalcante (PP-PE) como presidente da Câmara, a partir de fevereiro de 2005. Meses depois, a deflagração do escândalo do mensalão. Finalmente, já em 2006, os casos dos sanguessugas e do dossiê Vedoin. Durante todo esse tempo, o Parlamento esteve mais absorvido por CPIs e denúncias cabeludas do que pela discussão e aprovação de matérias importantes.

Há fortes sinais de que as coisas vão se modificar. Considerando o clima que vai tomando conta do Congresso, é possível que os primeiros efeitos dessa transformação já se façam sentir neste final de legislatura. Aumentam, assim, as chances de aprovação ainda neste ano de matérias como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), temas para os quais Lula pediu atenção especial em pronunciamento feito ontem (terça) à noite em cadeia de rádio e TV.

As questões mais polêmicas, no entanto, serão enfrentadas a partir de 2007. Entre elas, as reformas de sempre (política, tributária, previdenciária e trabalhista) e a revisão do prazo de vigência da CPMF e da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que permite ao governo desvincular 20% da receita dos tributos federais e ter liberdade para gastar esse dinheiro. Parada técnica: a tal DRU representa uma nota pretíssima – perto de R$ 80 bilhões só em 2007. Continuemos. Tanto a CPMF quanto a DRU perderão a validade no final do ano que vem. Para serem mantidas, é necessário aprovar emenda constitucional, que exige o quorum qualificado de três quintos dos deputados e dos senadores.

Menos PT no governo

Onze em cada dez analistas políticos apostam que o PT terá juízo suficiente para não repetir o erro do primeiro mandato, quando concentrou os poderes do governo em suas mãos e ofereceu aos partidos aliados uma discreta participação na máquina federal. O fenômeno encontrou uma expressão que se tornou clássica na boca do autor da denúncia do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Segundo ele, o PT optou por monopolizar os principais cargos e as grandes decisões e condenar os aliados à condição de integrantes de um “exército de mercenários”, mantido à custa do mensalão e de favores clientelistas ou assistencialistas.

No novo cenário, o PMDB, que elegeu sete governadores, a maior bancada da Câmara (89 deputados) e está em vias de cooptar senadores que lhe garantirão a bancada mais numerosa no Senado, deverá ser, dos partidos aliados, aquele com o maior quinhão de poder no segundo governo Lula. Espera-se, ainda, uma posição de maior relevância para o PSB (que aumentou a bancada no Congresso e elegeu três governadores) e um ministério com mais nomes apartidários e de peso social significativo, além da garantia às demais legendas governistas – PP, PTB, PL, PCdoB e PRB – de espaço proporcional à força que elas terão no novo Congresso.

Maior ênfase no crescimento

Não são meramente retóricos os compromissos e afirmações que vêm sendo reiterados por Lula e seus principais auxiliares quanto ao desejo de imprimir ao país novo ritmo econômico nos próximos anos.

Ninguém se atreve a endossar a previsão oficial de que o governo Lula será capaz de fazer o país crescer em média 5% ao ano até 2010. A estimativa, que representa o dobro da média de crescimento alcançada nos últimos 12 anos, é considerada otimista, embora não seja impossível de atingir. Para se concretizar, porém, ela depende em…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do site Congresso em Foco, no endereço http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=11349.