Mídia. Ufa! Lula veta totalmente projeto que expandia funções exclusivas para jornalistas
Um grupo de trabalho, a ser formado por todos os setores interessados, deve começar a trabalhar em 9 de agosto. E terá 90 dias para propor sugestões a constar de projeto que discipline o trabalho (e as funções) dos jornalistas.
Menos mal. O projeto, patrocinado por um certo Pastor Amarildo, do estado de Tocantins, era uma verdadeira excrescência, sobre a qual você já conhece minha opinião (se ainda não sabe, sugiro a leitura de Mídia. Sou totalmente contra. Nem que seja apenas pelo Elias e pelo Paulo Pires – de novo, que publiquei na madrugada desta terça-feira, dia 25).
Se você tiver curiosidade de conhecer o projeto agora eliminado, pode lê-lo na íntegra. O publiquei na tarde desta quarta-feira, 26, na nota Mídia. Dois artigos e uma grande imbecilidade.
Para mais detalhes sobre a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou integralmente o projeto, leia reportagem assinada por Leonencio Nossa, da sucursal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo, publicada pelo portal do Estadão, na internet. A seguir:
Lula veta projeto sobre mídia
Será criado um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para regulamentar a profissão de jornalista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou totalmente o projeto que amplia de 11 para 23 as funções privativas de jornalistas. Uma pista sobre a decisão do presidente já havia sido dada pelo Ministro do Trabalho Luis Marinho, após reunião de mais de quatro horas com representantes de sindicatos e empresas de comunicação.
O ministro disse que será instalado um grupo de trabalho com lideranças sindicais e patronais para discutir uma nova proposta para regulamentar a profissão de jornalista. “Aposto no veto total do projeto, pois o texto aprovado no Congresso tem muita fragilidade jurídica”, afirmou o ministro, antes do anúncio oficial do veto do presidente.
O Palácio do Planalto cogitava vetar parcialmente o texto, tirando a obrigatoriedade do diploma para funções como arquivista, ilustrador e comentarista. Depois de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto foi encaminhado dia 11 para sanção ou veto do presidente.
No dia 24, o Ministério da Justiça enviou à Casa Civil da Presidência parecer propondo o veto total do projeto. “Não seria possível construir o veto parcial pois os artigos do projeto estão interligados”, disse Marinho.
Sindicalistas e representantes de empresas de comunicação deixaram o Ministério do Trabalho, onde foi a realizada a reunião com Marinho, sem dar entrevistas. O ministro disse que…
SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página da Agência Estado na internet, no endereço http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/.
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