CIDADE. Vamos de novo. Prefeitura lança outra vez edital para ver quem administra Cemitério Municipal

Por VERA JACQUES (com foto de arquivo), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Comissão de Licitação, lançou o edital com o novo prazo de abertura da concorrência pública (nº 02/2016) para a concessão de serviços cemiteriais, pelo período de 15 anos, para o Cemitério Ecumênico Municipal, que acontecerá no dia 17 de outubro, às 8h30, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, nº 2277, no Centro de Santa Maria. O edital completo com as informações está disponível no site da Prefeitura (www.santamaria.rs.gov.br), no link licitações.

Esse é o segundo edital lançado pelo município, prevendo investimentos e a qualificação dos serviços e da área física do maior cemitério da cidade, que fica na Avenida 2 de Novembro, no Bairro Patronato. O edital anterior, com previsão de abertura para o dia 22 de julho, sofreu impugnação por parte de duas empresas supostamente interessadas. Por esta razão, técnicos da Secretaria de Município de Infraestrutura, Obras e Serviços (SMI) avaliaram os pedidos e resolveram promover alterações no Termo de Referência, que dá embasamento ao novo Edital, que receberá propostas em outubro.

Pelo novo edital a empresa vencedora do  certame do tipo “melhor técnica e a maior oferta de preço”, execução global, deverá promover a exploração de serviços cemiteriais, pelo prazo de 15 anos consecutivos, com possibilidade de prorrogação por igual prazo, incluindo a execução de serviços de operação, manutenção, limpeza, conservação e obras, e serviços de engenharia do Cemitério Ecumênico Municipal. (Confira abaixo)

Serviços Cemiteriais Operacionais

-Locação das capelas velatórias para realização de velórios para sepultamentos feitos no próprio Cemitério Ecumênico Municipal, em outros cemitérios, dentro ou fora do município de Santa Maria;

– Arrendamento de carneiras, ossários e columbários;

– Exumação e desinfecção de cadáveres oriundos da exumação;

-Regularização de títulos;

– Licença para construção e/ou reforma de túmulos/jazigos;

– Sepultamentos no Cemitério Ecumênico Municipal;

– Comercialização de “lápides espelhos” padronizadas para carneiras, jazigos e ossários;

– Locação de veículo elétrico para cortejos dentro da área cemiterial;

– Abertura e fechamento de carneiras, jazigos e ossários;

– Venda de coroas, flores, velas e afins, sendo que a concessionária deverá praticar preços de mercado

Serviços Cemiteriais de manutenção, conservação e limpeza

-Limpeza geral da área interna do Cemitério Ecumênico Municipal e dos  respectivos passeios  públicos externos,  pintura dos muros e dos cordões de meio fio;

-Manutenção, construção, demolição reconstrução de jazigos, túmulos e carneiras;

– Poda de árvores e corte de grama;

– Exploração dos serviços de Bar e Lancheria;

– Exploração do serviço de Estacionamento Interno;

-Exploração do serviço de estacionamento externo, nos perímetros da Avenida Liberdade e da Avenida Dois de Novembro, mediante legislação municipal a ser editada;

-Transmissão de Velório pela Internet;

-Arrecadação das respectivas taxas previstas no Código Tributário Municipal

Obras e Serviços de Engenharia

-Atualização do cadastro dos lotes/terrenos com respectivos jazigos/túmulos,  carneiras e ossários e lotes/terrenos ociosos, observada a legislação pertinente;

– Elaboração e aprovação do Plano Diretor do Complexo Cemiterial;

– Elaboração do Projeto de Engenharia do Complexo de Capelas Velatórias;

– Elaboração do Licenciamento Ambiental do Cemitério Ecumênico Municipal;

– Serviços de manutenção reforma e remodelação da estrutura logística do  Cemitério  adequado  à  nova realidade, tais como pintura dos muros, pintura dos cordões de meio fio, limpeza dos passeios externos e recuperação dos passeios externos

– Reordenação urbanística com obras de infraestrutura no Cemitério Ecumênico Municipal, compatibilizando a estrutura existente com a estrutura construída: os muros, as carneiras e o Complexo de Capelas Velatórias;

– Construção de passeio público externo em toda a extensão do muro da divisa do Cemitério Ecumênico Municipal na Rua Samuel Kruschim, estimada em 4,27 metros;

– Construção de um muro com altura de 4 metros, no quarteirão formado pelas ruas Samuel Kruschim, Av. Liberdade, 1º de Maio, na divisa com a área da Praça Antonio João

– Construção das primeiras 250 carneiras contíguas ao muro

-Construção das primeiras cinco Capelas integrantes do Complexo de Capelas Velatórias

– Construção do passeio externo em toda a extensão da Avenida Liberdade, ao longo de todo o perímetro da área contígua ao Cemitério onde será construído o Complexo de Capelas Velatórias numa extensão estimada de160 metros;

– Construção das últimas 200 carneiras;

-Construção das últimas cinco capelas integrantes do Complexo de Capelas Velatórias

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